Execução Fiscal 0001310-17.2013.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2013

Valor da Causa

R$ 27.995,52

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALDECI LOURENCO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MENDES CARDOSO

CPF·Representa: Réu

UDELTON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 03:18

Baixa Definitiva

03/09/2022, 03:18

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 19:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/05/2021, 19:12

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 23/04/2021 23:59.

27/04/2021, 20:23

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 10:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:11

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:10

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:29

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:52

Todas as movimentações(132)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 03:18

Baixa Definitiva

03/09/2022, 03:18

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 19:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/05/2021, 19:12

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 23/04/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•25/02/2021, 16:48

27/04/2021, 20:23

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 10:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:11

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:10

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:29

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de VALDECI LOURENCO DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:25

Juntada de documentos diversos

17/03/2021, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2021, 16:48

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 14:01

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:57

Juntada de certidão

20/01/2021, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001310-17.2013.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDECI LOURENCO DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001310-17.2013.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDECI LOURENCO DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

04/01/2021, 18:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2017, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UBERLANDIA/PGFN

17/08/2017, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2017, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/07/2017

20/07/2017, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/07/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/07/2017, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A LIBERACAO DO VEICULO

18/07/2017, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2017, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 3954/2017

16/05/2017, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

23/03/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET PROT 0750

31/01/2017, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2016, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2016, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROT.6950

10/08/2016, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS A FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2016, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2016, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PROT 5148

29/06/2016, 12:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO - LEF

15/03/2016, 14:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/03/2016, 14:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

15/03/2016, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2015, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

27/10/2015, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2015, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

01/10/2015, 08:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão Parcelamento

24/09/2015, 14:30

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

24/09/2015, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2015, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

30/04/2015, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2015, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/04/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2015, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ITEM I, FLS. 98

30/03/2015, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2015, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2015, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2015, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

18/12/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2014, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 11:13

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TRASLADADOS

27/11/2014, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/09/2014, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRASLADO DESPACHO

01/09/2014, 09:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - MA 523/2014

08/07/2014, 11:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

23/06/2014, 12:41

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

23/06/2014, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

22/05/2014, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2014, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2014, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2014, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2014, 17:03

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

17/02/2014, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2014, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2014, 11:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/01/2014, 11:07

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

30/01/2014, 11:07

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

30/01/2014, 11:06

TRASLADO PECAS ORDENADO

30/01/2014, 11:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/01/2014, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2014, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2014, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2013, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2013, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2013, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2013, 14:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/11/2013, 18:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/11/2013, 09:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/10/2013, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2013, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 17:39

INICIAL AUTUADA

14/10/2013, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2013, 12:27