Execução Fiscal 0000107-10.2019.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.322,19

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

21/11/2024, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/03/2021, 10:04

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

21/11/2024, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 20:25

OUTROS

•08/03/2021, 10:04

08/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/03/2021, 10:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 10:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000107-10.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000107-10.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO PINHEIRENSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 09:56

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

26/08/2019, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 10:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 11:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLÂNDIA

01/08/2019, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019, 10:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

31/07/2019, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/06/2019, 11:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2019, 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2019, 09:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/05/2019, 09:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

15/05/2019, 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 12:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2019, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2019, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 13:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/04/2019, 17:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2019, 12:17