Execução Fiscal 0046959-87.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 41.724,68

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SARAH DA COSTA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 21:01

Juntada de Certidão

16/10/2024, 20:53

Decorrido prazo de SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:53

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:44

Arquivado Provisoramente

16/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:37

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 21:01

Juntada de Certidão

16/10/2024, 20:53

Decorrido prazo de SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 18:51

Despacho

•16/05/2022, 12:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:53

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:44

Arquivado Provisoramente

16/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:54

Juntada de certidão

09/04/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 17:25

Decorrido prazo de SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:14

Decorrido prazo de SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046959-87.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046959-87.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 16:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/09/2020, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2020, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2020, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/10/2018, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2018, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

28/09/2018, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/09/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 5.9.2018

10/09/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2018, 09:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio insignificante

29/08/2018, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisao prolatada em 27.8.2018

29/08/2018, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2018, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

03/02/2017, 09:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2016, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2016, 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.9.2016

15/09/2016, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 11:01

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2016, 13:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2016, 13:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/08/2016, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 15:07

Despacho

•09/04/2021, 17:25

Decisão

•31/08/2020, 18:55

Certidão

•29/08/2020, 11:32

Ato ordinatório

•01/10/2018, 13:39

Decisão

•10/09/2018, 14:05

Certidão

•04/09/2018, 09:37

Certidão

•29/08/2018, 14:20

Decisão

•29/08/2018, 14:12

Certidão

•27/08/2018, 15:43

Despacho

•15/09/2016, 15:31