Execução Fiscal 0017191-87.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2014

Valor da Causa

R$ 4.042,59

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

25/05/2022, 13:52

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 23:53

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 17:53

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2022, 17:53

Conclusos para decisão

30/11/2021, 19:07

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:49

Decorrido prazo de CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:10

Decorrido prazo de CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:51

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

25/05/2022, 13:52

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 23:53

Documentos

Sentença Tipo B

•24/02/2022, 17:53

Ato ordinatório

•08/03/2021, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 17:53

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2022, 17:53

Conclusos para decisão

30/11/2021, 19:07

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:49

Decorrido prazo de CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:10

Decorrido prazo de CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017191-87.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF e outros POLO PASSIVO: CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017191-87.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF e outros POLO PASSIVO: CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 23:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/10/2014, 18:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2014, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

13/10/2014, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2014, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2014, 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2014, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2014, 11:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2014, 17:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014, 07:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2014, 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/05/2014, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2014, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2014, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 21.3.2014

24/03/2014, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 09:17

PROCESSO DIGITALIZADO

14/03/2014, 16:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/03/2014, 16:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/03/2014, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2014, 13:24

Ato ordinatório

•15/12/2016, 16:13

Despacho

•24/03/2014, 18:20