Execução Fiscal 0005804-11.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

WELLINGHTON ALMEIDA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:30

Juntada de manifestação

08/08/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 14:03

Proferida decisão interlocutória

13/05/2022, 14:03

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

24/05/2021, 16:17

Juntada de certidão

24/05/2021, 16:17

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 16:13

Desentranhado o documento

24/05/2021, 16:13

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:30

Juntada de manifestação

08/08/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•04/04/2025, 18:34

Sentença Tipo C

•26/02/2025, 12:28

Proferida decisão interlocutória

13/05/2022, 14:03

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

24/05/2021, 16:17

Juntada de certidão

24/05/2021, 16:17

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 16:13

Desentranhado o documento

24/05/2021, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 10:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de WELLINGHTON ALMEIDA PASSOS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 17:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 17:00

Juntada de procuração

03/03/2021, 11:06

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005804-11.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: WELLINGHTON ALMEIDA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGHTON ALMEIDA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005804-11.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: WELLINGHTON ALMEIDA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGHTON ALMEIDA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 10:21

Juntada de volume

17/02/2021, 10:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 09:20

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

15/07/2020, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 19/11/2019

18/11/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2019, 14:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/07/2019, 16:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/02/2019, 13:33

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2019, 12:10

Despacho

•07/02/2025, 17:10

Ato ordinatório

•17/09/2024, 18:57

Decisão

•15/07/2024, 09:12

Decisão

•17/04/2023, 10:30

Decisão

•13/05/2022, 14:03

Despacho

•18/08/2021, 15:30