Execução Fiscal 0033275-66.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 121.217,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

APARECIDO FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA ALVES RODRIGUES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:37

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:18

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2024, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2024, 11:46

Juntada de Certidão

06/10/2023, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 19:20

Juntada de certidão

20/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:26

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:09

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:37

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:18

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 19:20

Ato ordinatório

•22/11/2022, 12:00

16/01/2024, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2024, 11:46

Juntada de Certidão

06/10/2023, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 19:20

Juntada de certidão

20/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:26

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:07

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2022.

28/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:59

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:00

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 17:19

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:59

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 12:06

Juntada de manifestação

20/07/2022, 19:34

Juntada de Certidão

15/07/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 20:48

Conclusos para despacho

14/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:42

Juntada de manifestação

28/06/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:05

Decorrido prazo de FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA JUNIOR em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA JUNIOR em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033275-66.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APARECIDO FERREIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP APARECIDO FERREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033275-66.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APARECIDO FERREIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP APARECIDO FERREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033275-66.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APARECIDO FERREIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP APARECIDO FERREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033275-66.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APARECIDO FERREIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP APARECIDO FERREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2020, 21:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 21:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 21:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/01/2019, 19:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2019, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 18:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/04/2018, 07:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 07:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/02/2017, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/02/2017, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2017, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 16:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

06/10/2016, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2016, 16:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2016, 16:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/01/2016, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2016, 19:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2015, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2014, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2014, 18:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2014, 18:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2014, 14:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2014, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 3.6.2014

04/06/2014, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 16:34

PROCESSO DIGITALIZADO

30/05/2014, 13:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/05/2014, 12:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/05/2014, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2014, 15:49

Sentença Tipo B

•25/08/2022, 17:19

Despacho

•15/07/2022, 20:48

Ato ordinatório

•23/06/2021, 12:32

Ato ordinatório

•21/02/2020, 21:21

Ato ordinatório

•24/01/2019, 19:04

Ato ordinatório

•20/04/2018, 07:36

Ato ordinatório

•13/04/2018, 10:50

Ato ordinatório

•20/02/2017, 14:15

Ato ordinatório

•01/02/2017, 16:52

Certidão

•14/01/2016, 19:33

Decisão

•14/01/2016, 19:05

Certidão

•17/12/2015, 13:50

Despacho

•04/06/2014, 13:40