Cumprimento de sentença 0008568-63.2002.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0008568-63.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 10:59

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:06

Recebidos os autos

13/05/2021, 17:46

Juntada de petição inicial

13/05/2021, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008568-63.2002.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008568-63.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANA SOARES MORAIS - BA14919 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME - CNPJ: 40.484.263/0001-38 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME, Advogado do(a) APELADO: TATIANA SOARES MORAIS - BA14919. O processo nº 0008568-63.2002.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

19/06/2012, 15:24

REMESSA ORDENADA: TRF

28/05/2012, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 18:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2012, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/04/2012, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/04/2012, 16:11

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 10:59

Acórdão

•06/03/2021, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008568-63.2002.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008568-63.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANA SOARES MORAIS - BA14919 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GERONIMO REBOUCAS DA CRUZ - ME - CNPJ: 40.484.263/0001-38 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

09/03/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

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