Execução Fiscal 0010123-11.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 145.544,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HEBROM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E ARMARINHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:36

Juntado(a)

06/12/2024, 14:36

Juntada de certidão

25/10/2024, 02:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 11:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2024, 10:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 21:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/03/2024, 21:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 21:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:13

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:36

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 11:12

OUTROS

•04/03/2024, 21:42

06/12/2024, 14:36

Juntada de certidão

25/10/2024, 02:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 11:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2024, 10:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 21:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/03/2024, 21:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 21:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEBROM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E ARMARINHOS LTDA - ME em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:14

Juntado(a) - Publicado Citação em 26/07/2022.

26/07/2022, 04:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 04:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2022, 20:31

Juntado(a) - Expedição de Edital.

24/07/2022, 20:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 14:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2022, 09:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEBROM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E ARMARINHOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEBROM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E ARMARINHOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 04:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 04:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2021, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010123-11.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEBROM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E ARMARINHOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEBROM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E ARMARINHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010123-11.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEBROM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E ARMARINHOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEBROM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E ARMARINHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 10:47

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 22:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2020, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/04/2020, 15:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 18:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/06/2019, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 08:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2019, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 16:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 16:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 18:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 18:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/08/2018, 14:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2018, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 12:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2018, 12:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/03/2018, 12:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2018, 13:42

OUTROS

•30/06/2022, 14:54