Procedimento Comum Cível 0046582-72.2009.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0046582-72.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046582-72.2009.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0046582-72.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:XILOLITE S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIZ TORRES FRAGOMENI - BA16089 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[XILOLITE S/A - CNPJ: 62.477.088/0001-94 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

18/08/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de XILOLITE S/A em 21/06/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de XILOLITE S/A em 18/05/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de XILOLITE S/A em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/03/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

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