Execução Fiscal 0004299-48.2011.4.01.3305 - TRF1

Execução Fiscal 0004299-48.2011.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-48.2011.4.01.3305. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004299-48.2011.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA - CNPJ: 40.621.393/0001-75 (APELADO), JURANDIR MAIA DE AZEVEDO - CPF: 008.565.843-04 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-48.2011.4.01.3305. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004299-48.2011.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA - CNPJ: 40.621.393/0001-75 (APELADO), JURANDIR MAIA DE AZEVEDO - CPF: 008.565.843-04 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-48.2011.4.01.3305. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004299-48.2011.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA - CNPJ: 40.621.393/0001-75 (APELADO), JURANDIR MAIA DE AZEVEDO - CPF: 008.565.843-04 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

31/03/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(146)