Execução Fiscal 0004299-48.2011.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
PIS
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 678.966,49
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:18
Arquivado Definitivamente
16/10/2023, 08:44
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 08:44
Processo Desarquivado
03/10/2023, 13:28
Arquivado Definitivamente
02/08/2023, 14:53
Ato ordinatório praticado
02/08/2023, 14:52
Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 12:26
Conclusos para despacho
01/08/2023, 09:33
Juntada de Certidão
31/07/2023, 11:19
Desentranhado o documento
31/07/2023, 10:51
Juntada de Certidão
31/07/2023, 10:19
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 14:39
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023, 14:39
Conclusos para despacho
30/03/2023, 11:04
Ver todas as movimentações (146)
Todas as movimentações
(146)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:18
Arquivado Definitivamente
16/10/2023, 08:44
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 08:44
Processo Desarquivado
03/10/2023, 13:28
Arquivado Definitivamente
02/08/2023, 14:53
Ato ordinatório praticado
02/08/2023, 14:52
Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 12:26
Conclusos para despacho
01/08/2023, 09:33
Juntada de Certidão
31/07/2023, 11:19
Desentranhado o documento
31/07/2023, 10:51
Juntada de Certidão
31/07/2023, 10:19
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 14:39
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023, 14:39
Conclusos para despacho
30/03/2023, 11:04
Juntada de cumprimento de sentença
25/01/2023, 17:11
Recebidos os autos
08/11/2022, 16:32
Juntada de petição inicial
08/11/2022, 16:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-48.2011.4.01.3305. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004299-48.2011.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA - CNPJ: 40.621.393/0001-75 (APELADO), JURANDIR MAIA DE AZEVEDO - CPF: 008.565.843-04 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
10/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-48.2011.4.01.3305. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004299-48.2011.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA - CNPJ: 40.621.393/0001-75 (APELADO), JURANDIR MAIA DE AZEVEDO - CPF: 008.565.843-04 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
10/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL, ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE, Advogado do(a) APELANTE: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550. APELADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA, JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, FAZENDA NACIONAL, ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE, Advogado do(a) APELADO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550. O processo nº 0004299-48.2011.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
14/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-48.2011.4.01.3305. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004299-48.2011.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA - CNPJ: 40.621.393/0001-75 (APELADO), JURANDIR MAIA DE AZEVEDO - CPF: 008.565.843-04 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
31/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-48.2011.4.01.3305. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004299-48.2011.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 071.896.483-72 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA - CNPJ: 40.621.393/0001-75 (APELADO), JURANDIR MAIA DE AZEVEDO - CPF: 008.565.843-04 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
31/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL, ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE, Advogado do(a) APELANTE: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550. APELADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA, JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, FAZENDA NACIONAL, ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE, Advogado do(a) APELADO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550. O processo nº 0004299-48.2011.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
18/02/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
01/02/2020, 03:11
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLS, COM 328 FLS
28/11/2019, 15:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/11/2019, 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2019, 13:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/11/2019, 16:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/11/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2019, 11:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/11/2019, 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2019, 14:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/11/2019, 09:48
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/10/2019, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2019, 14:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VLS, 313 FLS
07/10/2019, 13:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/10/2019, 09:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
03/10/2019, 17:21
CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/10/2019, 17:15
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
30/09/2019, 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2019, 16:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS, 307 FLS
16/09/2019, 14:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/09/2019, 14:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/07/2019, 09:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/07/2019, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/07/2019, 15:03
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
19/07/2019, 13:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/03/2018, 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2018, 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2018, 11:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/02/2018, 08:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/02/2018, 12:21
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
20/02/2018, 09:14
CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/10/2016, 18:36
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
16/08/2016, 16:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/08/2016, 10:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/08/2016, 14:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/08/2016, 08:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
27/07/2016, 19:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/07/2016, 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2016, 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2016, 17:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/02/2016, 09:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/02/2016, 15:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/01/2016, 11:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/01/2016, 16:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/12/2015, 18:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
17/12/2015, 16:19
CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/10/2015, 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/09/2015, 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2015, 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2015, 17:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/06/2015, 08:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/06/2015, 11:52
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
28/04/2015, 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2015, 15:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
27/04/2015, 14:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/04/2015, 16:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/04/2015, 17:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 20/03/2015. REGISTRADA NO E-CVD.
01/04/2015, 17:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/08/2014, 11:52
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/08/2014, 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2014, 16:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2014, 10:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/07/2014, 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/07/2014, 15:42
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
14/07/2014, 11:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/07/2014, 11:21
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
23/05/2014, 11:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/05/2014, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2014, 11:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2014, 11:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/05/2014, 10:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2014, 17:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2014, 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2014, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2014, 16:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/05/2014, 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2014, 10:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 970 (CARTA PRECATÓRIA Nº 101/2014 À SJ-CE).
10/04/2014, 13:50
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE.
10/04/2014, 13:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAÕ DOS DEVEDORES.
07/02/2014, 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2014, 15:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/02/2014, 15:54
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR-AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA DE Nº 133/2013
27/11/2013, 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE CREDORA
22/10/2013, 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2013, 12:36
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.
21/10/2013, 18:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2013, 11:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/09/2013, 14:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2013, 14:21
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 133/2013.
28/08/2013, 13:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/08/2013, 13:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1624 EXP CPF N 133/2013, AO JUÍZO DE DIR.DA COM.DE CAPIM GROSSO/BA. COR(ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE).
24/07/2013, 08:51
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CORRESPONSÁVEIS
29/04/2013, 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2013, 17:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APOS RETIFICACAO EFETIVADA
29/04/2013, 11:02
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
24/04/2013, 18:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM INSPEÇÃO - DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO DOS CORRESPONSÁVEIS NO POLO PASSIVO. APÓS, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.
22/04/2013, 17:41
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/04/2013, 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2012, 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2012, 18:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM PETICAO
21/11/2012, 09:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO
19/11/2012, 16:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2012, 12:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/11/2012, 10:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/10/2012, 10:46
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/09/2012, 15:03
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO EXECUTADO
12/07/2012, 14:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/05/2012, 15:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2012, 15:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2012, 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/04/2012.
08/05/2012, 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 25/04/2012.
08/05/2012, 13:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/04/2012, 17:13
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
23/04/2012, 17:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/01/2012, 09:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/01/2012, 09:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2012, 09:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2012, 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2011, 19:20
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO
16/11/2011, 14:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - dist e autuados
10/11/2011, 18:12
INICIAL AUTUADA
10/11/2011, 18:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/11/2011, 18:45
Documentos
Ato ordinatório
•
16/10/2023, 08:44
Ato ordinatório
•
02/08/2023, 14:52
Despacho
•
01/08/2023, 12:26
Documento Comprobatório
•
31/07/2023, 11:19
Despacho
•
02/05/2023, 14:39
Decisão
•
30/08/2022, 12:13
Acórdão
•
06/08/2021, 20:15
Acórdão
•
09/03/2021, 18:27