Procedimento Comum Cível 0015823-58.2005.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0015823-58.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015823-58.2005.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0015823-58.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BIOSEV S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - DF09339 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 5 de abril de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIOSEV S.A., Advogado do(a) APELANTE: GERSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - DF09339. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0015823-58.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/11/2019, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/05/2017, 17:23

REMESSA ORDENADA: TRF

10/05/2017, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 20:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 19:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN

02/05/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2017, 11:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/04/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/04/2017, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/03/2017, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/03/2017, 11:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES