Execução Fiscal 0000060-05.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.382,71

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 13:08

Baixa Definitiva

22/08/2022, 13:08

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 14:49

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 18:46

Juntada de Certidão

04/11/2021, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 13:26

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2021, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 22:15

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 13:08

Baixa Definitiva

22/08/2022, 13:08

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 14:49

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•04/11/2021, 18:46

04/11/2021, 18:46

Juntada de Certidão

04/11/2021, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 13:26

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2021, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 22:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-05.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-05.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:19

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:18

Juntada de volume

17/02/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2020, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/02/2020, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/01/2020, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2020, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2019, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/10/2019, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/07/2019, 12:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/05/2019, 11:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2019, 15:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/04/2019, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2019, 12:15

INICIAL AUTUADA

24/01/2019, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2019, 11:51