Execução Fiscal 0003491-56.2016.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 63.721,55

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRANITA MINERACAO DE GRANITO LTDA - ME

CNPJ

Reu

THAIS COSTA BASTOS TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA DE CARVALHO NADER

OAB/MG 74751·CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE CARVALHO NADER

OAB/MG 56013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 14:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 14:59

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:40

Cancelada a conclusão

16/08/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 15:40

Conclusos para despacho

30/06/2022, 18:40

Juntada de manifestação

30/06/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 15:13

Juntada de petição intercorrente

29/05/2022, 17:49

Conclusos para despacho

26/05/2022, 16:35

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:25

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 14:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 14:59

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:40

Cancelada a conclusão

16/08/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•26/06/2022, 15:13

Despacho

•15/12/2021, 16:18

16/08/2022, 15:40

Conclusos para despacho

30/06/2022, 18:40

Juntada de manifestação

30/06/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 15:13

Juntada de petição intercorrente

29/05/2022, 17:49

Conclusos para despacho

26/05/2022, 16:35

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:24

Juntada de manifestação

18/02/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 14:10

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 14:10

Juntada de manifestação

24/01/2022, 14:30

Juntada de manifestação

21/12/2021, 11:36

Juntada de procuração

16/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:18

Conclusos para despacho

14/12/2021, 13:35

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 21:51

Juntada de manifestação

12/12/2021, 14:08

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 12:12

Conclusos para decisão

30/11/2021, 16:39

Juntada de manifestação

29/11/2021, 14:06

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 17:41

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 14:29

Juntada de certidão

05/11/2021, 13:38

Decorrido prazo de GRANITA MINERACAO DE GRANITO LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:39

Juntada de manifestação

19/08/2021, 17:41

Juntada de manifestação

18/08/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:13

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:24

Juntada de manifestação

13/08/2021, 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 15:34

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 17:31

Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/04/2021, 18:13

Juntada de manifestação

09/04/2021, 17:21

Decorrido prazo de GRANITA MINERACAO DE GRANITO LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de GRANITA MINERACAO DE GRANITO LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:45

Juntada de manifestação

07/04/2021, 12:06

Juntada de manifestação

22/03/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:01

Juntada de manifestação

21/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 16:29

Juntada de volume

12/02/2021, 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2020, 13:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/03/2020, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

13/03/2020, 16:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA.

13/03/2020, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação do leilão.

05/02/2020, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/01/2020, 17:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - LEILÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

13/12/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2019, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PFN

26/11/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 29OUT2019

28/10/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2019, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2019, 17:16

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

23/09/2019, 17:16

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

23/09/2019, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PFN, FLS.89/93

06/09/2019, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 12:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/07/2019, 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

11/06/2019, 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

06/06/2019, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - E INTIMACAO

06/06/2019, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - EMAIL ENCAMINHADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA

30/04/2019, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2019, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - justificativa do oficial de justiça

11/04/2019, 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2019, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

07/06/2018, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

28/05/2018, 17:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

23/05/2018, 18:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2018, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA EM 19 JAN

18/01/2018, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2017, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DEMONSTRATIVOS DE DÉBITO PELA PFN

14/11/2017, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2017, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2017, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2017, 14:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO

16/08/2017, 18:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - termo de penhora

16/08/2017, 18:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2017, 18:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2017, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2017, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PELA PFN

13/06/2017, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 15:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/05/2017, 14:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2017, 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2017, 14:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/04/2017, 16:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2017, 18:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/01/2017, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2017, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 13:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2016, 15:45

Despacho

•02/12/2021, 12:12

Despacho

•13/08/2021, 15:13

Ato ordinatório

•12/08/2021, 15:34

Despacho

•06/08/2021, 17:31

Ato ordinatório

•18/03/2021, 18:13