Procedimento Comum Cível 0002042-49.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

VILMA BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELI FELBER

OAB/MT 10623·CPF·Representa: Autor

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/MT 8404·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

VILMA BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 18:11

Decorrido prazo de VILMA BORGES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:22

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 17:11

Juntada de Certidão

19/08/2024, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 15:41

Processo Desarquivado

02/07/2024, 15:40

Juntada de ato ordinatório

20/06/2024, 16:47

Juntada de manifestação

29/05/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:58

Recebidos os autos

11/10/2023, 15:56

Juntada de petição inicial

11/10/2023, 15:56

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 18:11

Decorrido prazo de VILMA BORGES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:22

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 17:11

Juntada de Certidão

19/08/2024, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 17:11

Ato ordinatório

•20/06/2024, 16:47

19/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 15:41

Processo Desarquivado

02/07/2024, 15:40

Juntada de ato ordinatório

20/06/2024, 16:47

Juntada de manifestação

29/05/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:58

Recebidos os autos

11/10/2023, 15:56

Juntada de petição inicial

11/10/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002042-49.2013.4.01.3606. RECORRENTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VILMA BORGES DOS SANTOS JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002042-49.2013.4.01.3606 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: VILMA BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) JUIZO

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002042-49.2013.4.01.3606. RECORRENTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VILMA BORGES DOS SANTOS JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002042-49.2013.4.01.3606 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: VILMA BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) JUIZO

18/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/11/2020, 02:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/08/2015, 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/07/2015, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015, 17:51

CARGA: RETIRADOS INSS

22/04/2015, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/04/2015, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/03/2015, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 15:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

02/03/2015, 16:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/11/2014, 12:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/09/2014, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 15:53

CARGA: RETIRADOS INSS

01/08/2014, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/07/2014, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2014, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EFETIVAMENTE PUBLICADO EM 17/06/2014

25/06/2014, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2014, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/06/2014, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/06/2014, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2014, 18:32

PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

15/05/2014, 18:34

PERICIA LAUDO APRESENTADO

22/04/2014, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2014, 16:14

CARGA: RETIRADOS PERITO

09/04/2014, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/04/2014, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/03/2014, 15:21

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PERÍCIA MÉDICA

26/03/2014, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2014, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2014, 17:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

06/03/2014, 17:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS À MMA. JUÍZA FEDERAL PARA APRECIAÇÃO.

13/01/2014, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2013, 16:52

CARGA: RETIRADOS INSS

14/11/2013, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/11/2013, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/11/2013, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2013, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2013, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebidos os presentes autos da Justiça Estadual de Juína-MT, em razão da instalação desta Vara Federal em 30.07.2013, intimem-se as partes, dando-lhes conhecimento quanto ao deslocamento do feito. 2. Intimem-se o INSS para, querendo, manifestar-se quanto ao laudo pericial de fl. 97, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intimações e providências necessárias.

22/08/2013, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ARM 24 ESC E

22/08/2013, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARM

22/08/2013, 19:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2013, 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2013, 16:26

Acórdão

•09/08/2023, 17:16