Execução Fiscal 0032665-74.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2009

Valor da Causa

R$ 331.330,03

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

ADRISE LAGE DE MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:16

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 28/10/2025

10/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:23

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 21:58

Juntada de Certidão

02/10/2025, 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 21:58

Juntada de petição intercorrente

27/06/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:56

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:55

Juntada de pedido de extinção do processo

13/06/2024, 23:13

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:16

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 28/10/2025

10/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/10/2025, 21:58

Ato ordinatório

•11/06/2024, 16:48

06/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:23

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 21:58

Juntada de Certidão

02/10/2025, 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 21:58

Juntada de petição intercorrente

27/06/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:56

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:55

Juntada de pedido de extinção do processo

13/06/2024, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 16:48

Juntada de Certidão

11/06/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:48

Processo Desarquivado

11/06/2024, 16:48

Juntada de manifestação

11/06/2024, 15:15

Arquivado Provisoramente

30/04/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:36

Decorrido prazo de ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032665-74.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032665-74.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTACAO GRAFICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/09/2017, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2017, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2017, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2017, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

11/04/2017, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/10/2015, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

19/10/2015, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2015, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2015, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

07/10/2015, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/04/2014, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2014, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

07/04/2014, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 08:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/05/2013, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2013, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

06/05/2013, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 20:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/03/2012, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2012, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2012, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2012, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2012, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO PENDENTE

28/02/2012, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

27/02/2012, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2012, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 12.01.2012

13/01/2012, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2011, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2011, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

26/10/2011, 20:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 09:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/11/2010, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA DIA 18.11.2010

22/11/2010, 12:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2010, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2010, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

29/07/2010, 19:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2010, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2010, 17:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2010, 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2010, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2010, 15:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2009, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2009, 16:40

PROCESSO DIGITALIZADO

28/10/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2009, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2009, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2009, 13:46

Ato ordinatório

•11/06/2024, 16:48

Despacho

•30/04/2021, 14:36

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:25

Certidão

•04/09/2017, 18:23

Decisão

•28/07/2017, 18:52

Certidão

•14/07/2017, 16:02

Ato ordinatório

•17/03/2017, 09:36

Ato ordinatório

•08/10/2015, 18:03

Ato ordinatório

•27/05/2015, 00:10

Certidão

•05/03/2012, 16:16

Decisão

•05/03/2012, 16:14

Certidão

•05/03/2012, 08:27

Certidão

•13/01/2012, 15:34

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo B

•02/10/2025, 21:58

Ato ordinatório

•11/06/2024, 16:48

Ato ordinatório

•11/06/2024, 16:48

Despacho

•30/04/2021, 14:36

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:25

Certidão

•04/09/2017, 18:23

Decisão

•28/07/2017, 18:52

Certidão

•14/07/2017, 16:02

Ato ordinatório

•17/03/2017, 09:36

Ato ordinatório

•08/10/2015, 18:03

Ato ordinatório

•27/05/2015, 00:10

Certidão

•05/03/2012, 16:16

Decisão

•05/03/2012, 16:14

Certidão

•05/03/2012, 08:27

Certidão

•13/01/2012, 15:34

Decisão

•13/01/2012, 15:33

Certidão

•01/12/2011, 14:45

Certidão

•22/11/2010, 00:40

Decisão

•22/11/2010, 00:36

Certidão

•09/11/2010, 10:54

Despacho

•11/12/2009, 19:48