Execução Fiscal 0018665-21.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/1999

Valor da Causa

R$ 78.539,12

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

FAOUZAT ALI MAHMOUD

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 21:00

Decorrido prazo de FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 11:26

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:49

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 21:00

Decorrido prazo de FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•25/06/2024, 11:26

Despacho

•14/09/2009, 16:37

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25/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 11:26

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:43

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:10

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:58

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:28

Decorrido prazo de FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018665-21.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FAOUZAT ALI MAHMOUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018665-21.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FAOUZAT ALI MAHMOUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018665-21.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FAOUZAT ALI MAHMOUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018665-21.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAM-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FAOUZAT ALI MAHMOUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO AUTOS 199.18691-4

01/10/2009, 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 16:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 16:33

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 16:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 17:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

10/12/2008, 09:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/12/2008, 09:54

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/12/2008, 09:07

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

21/09/2004, 11:12

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/07/2000, 15:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

01/06/2000, 17:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2000, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2000, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2000, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETCAO JUNTADA

14/04/2000, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

07/04/2000, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/1999, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/1999, 14:00

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CPA

28/07/1999, 11:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/07/1999, 10:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/1999, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/1999, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/1999, 17:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/06/1999, 12:35

Despacho

•14/09/2009, 16:37

Despacho

•14/09/2009, 16:37