Execução Fiscal 0009708-16.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
31/03/2008
Valor da Causa
R$ 1.023,08
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-64
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Autor
MAGNO SILVA NEIVA
Terceiro
MAGNO SILVA NEIVA
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS
CPF
824.***.***-00
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/05/2022, 12:42
Juntada de Certidão
25/05/2022, 12:39
Juntada de manifestação
02/02/2022, 16:38
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022, 18:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2022, 18:09
Juntada de petição intercorrente
29/09/2021, 14:11
Conclusos para julgamento
30/08/2021, 12:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 00:36
Ato ordinatório praticado
14/04/2021, 19:03
Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021, 19:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 08:00
Decorrido prazo de MAGNO SILVA NEIVA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 08:00
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 04:46
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Todas as movimentações
(93)
Arquivado Definitivamente
25/05/2022, 12:42
Juntada de Certidão
25/05/2022, 12:39
Juntada de manifestação
02/02/2022, 16:38
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022, 18:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2022, 18:09
Juntada de petição intercorrente
29/09/2021, 14:11
Conclusos para julgamento
30/08/2021, 12:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 00:36
Ato ordinatório praticado
14/04/2021, 19:03
Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021, 19:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 08:00
Decorrido prazo de MAGNO SILVA NEIVA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 08:00
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 04:46
Decorrido prazo de MAGNO SILVA NEIVA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 05:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
07/03/2021, 05:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
07/03/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 05:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009708-16.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MAGNO SILVA NEIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO SILVA NEIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009708-16.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MAGNO SILVA NEIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO SILVA NEIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009708-16.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MAGNO SILVA NEIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009708-16.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MAGNO SILVA NEIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 11:48
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 11:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/12/2020, 16:24
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
16/12/2016, 13:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2016, 13:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
30/01/2014, 18:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/01/2014, 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
26/06/2013, 14:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO
15/04/2013, 16:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/03/2013, 13:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2013, 20:19
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/03/2013, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
22/06/2012, 19:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO/DF
20/04/2012, 17:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/03/2012, 17:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2012, 14:03
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/03/2012, 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2012, 17:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2012, 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
30/08/2011, 18:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO
18/08/2011, 15:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/06/2011, 18:43
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/06/2011, 18:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2011, 09:43
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/03/2011, 14:44
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/09/2010, 12:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2010, 19:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/08/2010, 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 29/04/2010
03/05/2010, 09:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
29/04/2010, 16:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2010, 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO
17/12/2009, 14:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/11/2009, 18:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/11/2009, 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/11/2009, 19:32
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
23/10/2009, 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2009, 10:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/09/2009, 11:47
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/09/2009, 11:47
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/07/2009, 09:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/05/2009, 13:45
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/05/2009, 13:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2009, 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2009, 16:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/05/2009, 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/05/2009, 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2009, 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2009, 19:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/03/2009, 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2008, 17:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/12/2008, 17:17
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2008, 16:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/12/2008, 16:18
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/12/2008, 16:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/11/2008, 11:24
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/10/2008, 14:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/10/2008, 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2008, 12:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/09/2008, 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2008, 15:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/06/2008, 17:50
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2008, 13:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/05/2008, 13:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2008, 18:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/04/2008, 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2008, 17:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)
14/04/2008, 15:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/04/2008, 13:51
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/04/2008, 14:54
Documentos
Sentença Tipo B
•
14/01/2022, 18:09
Ato ordinatório
•
14/04/2021, 19:03
Ato ordinatório
•
16/12/2016, 13:07
Certidão
•
22/03/2013, 20:16
Decisão
•
22/03/2013, 20:15
Certidão
•
15/03/2013, 09:17
Decisão
•
20/03/2012, 13:57
Certidão
•
14/03/2012, 17:04
Despacho
•
20/09/2010, 19:31
Ato ordinatório
•
03/11/2009, 19:32
Despacho
•
21/09/2009, 11:46
Despacho
•
21/09/2009, 11:46