Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2012
Valor da Causa
R$ 23.748,80
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/06/2025, 15:45
Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025, 15:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025, 15:11
Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025, 15:11
Juntada de pedido de extinção do processo
06/06/2025, 12:11
Conclusos para julgamento
06/06/2025, 12:11
Arquivado Provisoramente
09/02/2024, 19:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2021, 18:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:35
Decorrido prazo de M D CAMPOS - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 20:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 20:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031452-80.2012.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M D CAMPOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M D CAMPOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031452-80.2012.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M D CAMPOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M D CAMPOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031452-80.2012.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M D CAMPOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M D CAMPOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)