Execução Fiscal 0038861-36.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2004

Valor da Causa

R$ 96.034.666,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ELIAS AIUB LAZARO

CPF

Reu

ALVARO FERNANDES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUCKMANN FABRO

OAB/SC 17517·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 18429·CPF·Representa: Réu

ÉZIO JEVERSON DE SOUZA

OAB/SC 20804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ELIAS AIUB LAZARO

CPF

Reu

ALVARO FERNANDES DIAS

CPF

Reu

LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO

CPF

Reu

LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES

CPF

Reu

PAULO ROBERTO CORDEIRO

CPF

Reu

HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:54

Juntada de certidão

19/01/2022, 09:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/04/2021, 14:50

Juntada de certidão

08/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:09

Decorrido prazo de HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Todas as movimentações(313)

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:54

Juntada de certidão

19/01/2022, 09:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:54

Despacho

•08/04/2021, 14:50

24/04/2021, 18:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/04/2021, 14:50

Juntada de certidão

08/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:09

Decorrido prazo de HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORDEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de ELIAS AIUB LAZARO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES DIAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:41

Decorrido prazo de LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:41

Decorrido prazo de HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORDEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de ELIAS AIUB LAZARO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:16

Juntada de manifestação

26/03/2021, 15:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO FERNANDES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO FERNANDES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS AIUB LAZARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS AIUB LAZARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MARIO LAMPERT MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONCIO VIEIRA DE REZENDE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO FERNANDES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO FERNANDES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS AIUB LAZARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038861-36.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OI S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS AIUB LAZARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/06/2018, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2018, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2018, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

20/03/2017, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2017, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/03/2016, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2014, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

19/08/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2014, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2014, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2014, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/08/2013, 19:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 16:38

RECURSO RECEBIDO

19/07/2013, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2013, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2013, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/07/2013, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2013, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/05/2013, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/05/2013, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/04/2013, 17:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

26/04/2013, 16:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2013, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2013, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

07/03/2013, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2013, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2013, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2013, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2013, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2013, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2012, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2012, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

17/07/2012, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 17:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

09/04/2012, 17:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/04/2012, 09:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EXCDO

03/04/2012, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2012, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - LUIZ FERNANDO SACHET, OAB/SC 18429

27/03/2012, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

24/01/2012, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 17:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/12/2011, 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2011, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/07/2011, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2011, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2011, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

26/04/2011, 20:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 15:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

17/03/2011, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2010, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2010, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/03/2010, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2010, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2010, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2010, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2010, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 12:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 12:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/10/2009, 15:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/09/2009, 12:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/09/2009, 12:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2009, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2009, 16:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

18/09/2009, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2009, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2009, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2009, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2009, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2009, 17:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2009, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2009, 18:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ORIGINAIS

03/08/2009, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2009, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2009, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2009, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2009, 17:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2009, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2009, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

24/07/2009, 18:28

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

24/07/2009, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2009, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2009, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2009, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2009, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CIENTE PELA ADV. SILVIA BITTENCOURT VARELI -OAB/SC 25.365

23/07/2009, 18:30

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

23/07/2009, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2009, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2009, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2009, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2009, 09:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2009, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2009, 16:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - SOMENTE PARA A CDA 35404141-0 - AS DEMAIS INSCRIÇÕES PROSSEGUIRÃO EM EXECUÇÃO.

15/07/2009, 16:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/07/2009, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2009, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2009, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2009, 16:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2009, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - para se manifestar sobre pedido excda - prazo 72h

01/07/2009, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2009, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2009, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2009, 15:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

29/06/2009, 15:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/06/2009, 15:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 14:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

23/04/2009, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/03/2009, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

24/03/2009, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2009, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

05/02/2009, 13:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/01/2009, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2009, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2009, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2009, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2008, 12:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2008, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2008, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2008, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2008, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2008, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2008, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2008, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2008, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2008, 08:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2008, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2008, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2008, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

16/09/2008, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2008, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

28/08/2008, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2008, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

21/07/2008, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2008, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2008, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2008, 13:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2008, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2008, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2008, 19:02

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

05/05/2008, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2008, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2008, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2008, 18:48

CARGA: RETIRADOS INSS

30/01/2008, 11:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2008, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/01/2008, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2008, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2008, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2008, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2008, 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/01/2008, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/01/2008, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2007, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

06/12/2007, 14:03

CARGA: RETIRADOS INSS

26/11/2007, 13:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2007, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/11/2007, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2007, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2007, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

09/04/2007, 14:50

CARGA: RETIRADOS INSS

10/10/2006, 14:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2006, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/10/2006, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2006, 09:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/06/2006, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2006, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2006, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2006, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2006, 17:08

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

13/02/2006, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2006, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2006, 16:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2006, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2006, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

15/12/2005, 19:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/12/2005, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2005, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2005, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2005, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2005, 10:56

CARGA: RETIRADOS INSS

22/11/2005, 15:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

10/11/2005, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2005, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2005, 13:28

TELEX / FAX RECEBIDO

09/11/2005, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/11/2005, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2005, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2005, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/10/2005, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2005, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2005, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2005, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

14/09/2005, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/08/2005, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/08/2005, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2005, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2005, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2005, 14:37

CARGA: RETIRADOS INSS

20/07/2005, 15:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - inss

12/07/2005, 19:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/07/2005, 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2005, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2005, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2005, 19:15

CARGA: RETIRADOS INSS

17/05/2005, 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2005, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/05/2005, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

04/05/2005, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/05/2005, 09:29

EXTRACAO DE CERTIDAO

04/05/2005, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2005, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2005, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2005, 18:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2005, 11:29

TELEX / FAX RECEBIDO

20/04/2005, 18:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF.Nº 231/2005 PARA O INSS

15/04/2005, 19:03

OFICIO EXPEDIDO

15/04/2005, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2005, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2005, 19:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/04/2005, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PENHORA DAS CARTAS DE FIANÇA

14/04/2005, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2005, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2005, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 13:13

CARGA: RETIRADOS INSS

29/03/2005, 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - inss

28/02/2005, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/02/2005, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2005, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2005, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2004, 17:53

INICIAL AUTUADA

10/12/2004, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2004, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2004, 16:27

Decisão

•15/06/2018, 18:38

Certidão

•08/06/2018, 10:10

Despacho

•31/01/2017, 17:52

Despacho

•24/07/2014, 15:42

Certidão

•19/07/2013, 16:36

Decisão

•19/07/2013, 16:35

Certidão

•19/07/2013, 14:34

Certidão

•26/04/2013, 16:59

Sentença Tipo A

•26/04/2013, 16:56

Certidão

•11/04/2013, 14:50

Ato ordinatório

•26/02/2013, 11:49

Despacho

•09/04/2012, 17:54

Certidão

•03/04/2012, 09:40

Todos os documentos(39)

Despacho

•05/02/2026, 09:54

Despacho

•08/04/2021, 14:50

Decisão

•15/06/2018, 18:38

Certidão

•08/06/2018, 10:10

Despacho

•31/01/2017, 17:52

Despacho

•24/07/2014, 15:42

Certidão

•19/07/2013, 16:36

Decisão

•19/07/2013, 16:35

Certidão

•19/07/2013, 14:34

Certidão

•26/04/2013, 16:59

Sentença Tipo A

•26/04/2013, 16:56

Certidão

•11/04/2013, 14:50

Ato ordinatório

•26/02/2013, 11:49

Despacho

•09/04/2012, 17:54

Certidão

•03/04/2012, 09:40

Petição intercorrente

•14/03/2012, 18:51

Certidão

•16/12/2011, 17:32

Sentença Tipo A

•16/12/2011, 17:07

Petição intercorrente

•20/10/2011, 16:34

Certidão

•03/08/2011, 14:32

Certidão

•17/03/2011, 18:22

Sentença Tipo A

•17/03/2011, 18:13

Certidão

•08/04/2010, 16:31

Ato ordinatório

•11/03/2010, 14:48

Sentença Tipo A

•20/01/2010, 00:13

Despacho

•20/01/2010, 00:13

Decisão

•20/01/2010, 00:13

Sentença Tipo A

•20/01/2010, 00:13

Despacho

•20/01/2010, 00:13

Decisão

•20/01/2010, 00:13

Despacho

•20/01/2010, 00:13

Despacho

•20/01/2010, 00:13

Despacho

•20/01/2010, 00:13

Decisão

•20/01/2010, 00:13

Despacho

•20/01/2010, 00:13

Despacho

•20/01/2010, 00:13

Documentos Diversos

•20/01/2010, 00:13

Decisão

•20/01/2010, 00:13

Despacho

•20/01/2010, 00:13