Execução Fiscal 0001758-46.1995.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:28

Juntada de manifestação

19/08/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:41

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001758-46.1995.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001383-45.1995.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:29

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:29

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 13:34

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:28

Juntada de manifestação

19/08/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:41

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001758-46.1995.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001383-45.1995.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:29

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:29

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 13:34

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:02

Juntada de manifestação

25/02/2021, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001758-46.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001758-46.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:55

Juntada de certidão

15/02/2021, 16:55

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:27

Juntada de volume

12/02/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 17:34

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/03/2011, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200763

18/03/2011, 14:54

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 9500013827

11/06/2003, 17:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO 95.1382-7

10/09/2002, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/06/2002, 17:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSADO AO 95.1382-7

31/07/1998, 08:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONTINUA APENSADO AOS AUTOS 95.1755-5

22/05/1996, 09:18

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

03/05/1996, 15:45

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

03/05/1996, 15:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/05/1996, 15:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EM 11.04.96 A EXECUCAO 95.1755-5

02/05/1996, 14:43

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1996, 17:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

29/03/1996, 12:26

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR. SIMAO

28/03/1996, 11:10

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

22/03/1996, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

19/03/1996, 08:37

DESPACHO - NOS AUTOS. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. INTIME-SE.

14/03/1996, 15:00

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

27/02/1996, 07:20

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

26/02/1996, 07:59

AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA - DESIGNADA PARA O DIA 14.03.96

14/02/1996, 13:20

DESPACHO - NOS AUTOS. EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DO BEM CONSTRITADO BEM COMO MANDADO DE REFORCO DE PENHORA

01/02/1996, 15:00

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO INSS ATE 05/02/96

29/01/1996, 12:00

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

29/01/1996, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R DESP DE FLS

18/01/1996, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/1996, 13:20

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

20/11/1995, 10:43

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

14/11/1995, 11:52

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

14/11/1995, 09:38

AGUARDANDO - PARA EMBARGOS ATE 16.12.95

13/11/1995, 13:48

AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730 - ATE

13/11/1995, 13:46

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

13/11/1995, 13:04

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

08/11/1995, 13:27

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO.

23/10/1995, 10:49

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R. (CARTA DE CITACAO)

10/10/1995, 11:03

DESPACHO - CITE-SE O EXCDO PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO (...)

09/10/1995, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/1995, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/1995, 15:47

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 14:29