Execução Fiscal 0009761-62.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/07/2010
Valor da Causa
R$ 793,94
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE
CNPJ
14.***.***.0001-40
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Autor
SILVA REP E COM LTDA - ME
CNPJ
84.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARINHO DA COSTA GALLO
OAB/AC 504
·
CPF
001.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/09/2021, 15:02
Juntada de certidão de trânsito em julgado
30/09/2021, 15:01
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:25
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 09:58
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021, 20:09
Declarada decadência ou prescrição
30/07/2021, 20:09
Conclusos para julgamento
16/07/2021, 13:55
Juntada de certidão de decurso de prazo
16/07/2021, 13:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:36
Mandado devolvido cumprido
26/05/2021, 16:17
Juntada de diligência
26/05/2021, 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021, 11:28
Expedição de Mandado.
20/05/2021, 10:58
Ato ordinatório praticado
29/04/2021, 10:37
Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 12:14
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Todas as movimentações
(57)
Arquivado Definitivamente
30/09/2021, 15:02
Juntada de certidão de trânsito em julgado
30/09/2021, 15:01
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 01:25
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 09:58
Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021, 20:09
Declarada decadência ou prescrição
30/07/2021, 20:09
Conclusos para julgamento
16/07/2021, 13:55
Juntada de certidão de decurso de prazo
16/07/2021, 13:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:36
Mandado devolvido cumprido
26/05/2021, 16:17
Juntada de diligência
26/05/2021, 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021, 11:28
Expedição de Mandado.
20/05/2021, 10:58
Ato ordinatório praticado
29/04/2021, 10:37
Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 12:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 12:14
Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 10:01
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 10:01
Decorrido prazo de SILVA REP E COM LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 06:34
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 06:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 20:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 20:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009761-62.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: SILVA REP E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA REP E COM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009761-62.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: SILVA REP E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA REP E COM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009761-62.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: SILVA REP E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE MARINHO DA COSTA GALLO - (OAB: AC504) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009761-62.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: SILVA REP E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE MARINHO DA COSTA GALLO - (OAB: AC504) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 11:56
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 11:56
Juntada de certidão de processo migrado
12/02/2021, 10:41
Juntada de volume
12/02/2021, 10:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2021, 17:34
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO
07/12/2012, 11:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO
07/12/2012, 11:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO
18/04/2011, 11:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/04/2011, 10:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/03/2011, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/03/2011, 12:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/03/2011, 10:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.
11/02/2011, 12:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/01/2011, 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET Nº. 204160
27/10/2010, 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 203946
08/10/2010, 12:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/10/2010, 12:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/09/2010, 12:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/09/2010, 08:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/09/2010, 14:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA ...
13/09/2010, 13:47
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/09/2010, 11:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/08/2010, 14:33
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/08/2010, 12:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/08/2010, 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do artigo 7º e seus incisos, c/c o art. 8º da Lei nº 6.830/80. 2. Arbitro em 10% do valor do débito atualizado os honorários de advogado, na hipótese de pronto pagamento ou não oferecimento de embargos.
10/08/2010, 16:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/08/2010, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
28/07/2010, 14:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/07/2010, 10:46
Documentos
Sentença Tipo B
•
30/07/2021, 20:09
Ato ordinatório
•
29/04/2021, 10:37