Execução Fiscal 0000028-48.2005.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2005

Valor da Causa

R$ 4.280,74

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

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Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(89)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO

Terceiro

ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO DO NASCIMENTO

Terceiro

MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO

Reu

ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

FRANCISCO DO NASCIMENTO

Reu

CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 20:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/05/2021, 20:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/04/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:24

Juntada de manifestação

22/02/2021, 15:58

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 20:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/05/2021, 20:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/04/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•30/04/2021, 13:54

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legal

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08/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:24

Juntada de manifestação

22/02/2021, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-48.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-48.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-48.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-48.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-48.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-48.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-48.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-48.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRIL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA FRANCISCO DO NASCIMENTO ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:15

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 10:39

Juntada de volume

12/02/2021, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/03/2006, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/03/2006, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2006, 09:38

CARGA: RETIRADOS INSS

24/02/2006, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/02/2006, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO...

08/02/2006, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2005, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2005, 10:13

CARGA: RETIRADOS INSS

30/09/2005, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

26/09/2005, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - APOS A REALIZAÇÃO DA INSPECAO ORDINARIA

20/09/2005, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2005, 12:23

CARGA: RETIRADOS INSS

09/09/2005, 10:05

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

06/09/2005, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE E DEVOLVA-SE AO INSS A PETIÇÃO DE FOLHA 31...

04/08/2005, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2005, 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/06/2005, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS...

07/06/2005, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2005, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 021210

31/05/2005, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2005, 08:45

CARGA: RETIRADOS INSS

20/05/2005, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/05/2005, 09:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (4ª)

16/05/2005, 09:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)

16/05/2005, 09:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

16/05/2005, 09:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/04/2005, 12:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2005, 10:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2005, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO...

31/01/2005, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2005, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2005, 11:57