Execução Fiscal 0022397-46.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 546,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GENTIL SERGIO PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 12:09

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/03/2022, 17:30

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

04/03/2022, 17:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2021, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2021, 10:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/10/2021, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:17

Todas as movimentações(74)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 12:09

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/03/2022, 17:30

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

04/03/2022, 17:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 27/10/2021 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•25/05/2021, 15:45

OUTROS

•19/03/2021, 13:21

28/10/2021, 00:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2021, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2021, 10:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/10/2021, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENTIL SERGIO PIMENTA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENTIL SERGIO PIMENTA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 09:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENTIL SERGIO PIMENTA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/03/2021, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2021, 13:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022397-46.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GENTIL SERGIO PIMENTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENTIL SERGIO PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022397-46.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GENTIL SERGIO PIMENTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENTIL SERGIO PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:56

Juntado(a) - Juntada de volume

17/02/2021, 11:55

Juntado(a) - Petição Inicial

27/09/2020, 21:50

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:38

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 12:31

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

31/08/2020, 09:53

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 13:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 12:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO SISTEMA JESSICA CIMG 20186989 RUA DA BAHIA 916

27/09/2019, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2019, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/09/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

02/05/2019, 09:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/12/2018, 17:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

22/10/2018, 14:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2018, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 13:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO JÉSSICA SANTOS COELHO - OAB/MG 44749-E - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

10/02/2017, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2017, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 13:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) tre

19/09/2016, 16:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - endereço oracle

07/03/2016, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2016, 09:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2015, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 17:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO MARIA DO CARMO MARQUES DE OLIVEIRA - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

23/06/2015, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2015, 14:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2015, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2015, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2015, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2014, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2014, 17:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - obs. citação nos termos da LEF

29/04/2014, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2014, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/04/2014, 00:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2014, 10:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/04/2014, 10:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/03/2014, 14:22