Execução Fiscal 0001257-04.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2009

Valor da Causa

R$ 17.792,60

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SILVIA DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

SILVIA DE O. LOPES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 12:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 12:13

Juntada de manifestação

22/06/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:29

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2021, 00:29

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 17:32

Juntada de manifestação

12/05/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:14

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:00

Decorrido prazo de SILVIA DE O. LOPES - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:33

Decorrido prazo de SILVIA DE O. LOPES - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 12:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 12:13

Juntada de manifestação

22/06/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:29

Documentos

Sentença Tipo B

•29/05/2021, 00:29

Ato ordinatório

•29/04/2021, 10:35

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2021, 00:29

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 17:32

Juntada de manifestação

12/05/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:14

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:00

Decorrido prazo de SILVIA DE O. LOPES - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de SILVIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:33

Decorrido prazo de SILVIA DE O. LOPES - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:10

Juntada de manifestação

25/02/2021, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001257-04.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA DE O. LOPES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA DE O. LOPES - ME SILVIA DE OLIVEIRA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001257-04.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA DE O. LOPES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA DE O. LOPES - ME SILVIA DE OLIVEIRA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001257-04.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA DE O. LOPES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA DE O. LOPES - ME SILVIA DE OLIVEIRA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001257-04.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA DE O. LOPES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA DE O. LOPES - ME SILVIA DE OLIVEIRA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:57

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 11:30

Juntada de volume

12/02/2021, 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

31/05/2013, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO

31/05/2013, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO - 1 ANO

02/07/2012, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2012, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2012, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O requerimento de suspensão da execução por três meses já foi apreciado e decidido no despacho de folha 111, razão pela qual fica prejudicada sua reiteração (fl. 112). 2. Mantenha-se esta execução com seu trâmite processual suspenso pelo prazo determinado no item 1 do despacho de folha 111. 3. Intime-se.

30/04/2012, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2012, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 201466

18/04/2012, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2012, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2012, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

08/03/2012, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 204614

21/11/2011, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2011, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR ERICSSON

17/10/2011, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2011, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, INTIME-SE O PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL PARA, EM CINCO DIAS, SUBSCREVER A PETIÇÃO DE FOLHA 94, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DO PETITÓRIO. NO MESMO PRAZO, MANIFESTE-SE SOBRE A DECISÃO, DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD) E RESTRIÇÕES JUDICIAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (RENAJUD), FLS. 88 E 90/92.

11/10/2011, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 203293

25/08/2011, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2011, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ERICSON

15/08/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2011, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

30/06/2011, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2011, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201947

14/06/2011, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

23/05/2011, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/05/2011, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 36 DE 23/02/2011

02/03/2011, 08:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/02/2011, 14:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/02/2011, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/02/2011, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 69. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DA EXECUTADA SILVIA DE OLIVEIRA LOPES POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

30/11/2010, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 203143

24/09/2010, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2010, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2010, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2010, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

22/07/2010, 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2010, 14:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2010, 13:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADA SILVIA DE OLIVEIRA LOPES

20/05/2010, 11:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2010, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA SILVIA DE OLIVEIRA LOPES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 59.

12/05/2010, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2010, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200734

22/03/2010, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2010, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - [...] INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA.

19/02/2010, 09:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2010, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2009, 09:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2009, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] DEFIRO A INCLUSAO DE SILVIA DE OLIVEIRA LOPES NO POLO PASSIVO DESTA EXECUCAO E SUA CITACAO NO ENDEREÇO INDICADO A FL. 39. EXPEÇA-SE MANDADO. INTIME-SE.

07/10/2009, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 202433

20/07/2009, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2009, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2009, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2009, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2009, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2009, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2009, 09:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2009, 08:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2009, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8º DA LEI N. 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº 1.025/69.

30/04/2009, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2009, 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2009, 16:46