Execução Fiscal 0000475-67.1996.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA

CNPJ

Reu

DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO CESAR RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 14:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2021, 19:35

Desentranhado o documento

06/10/2021, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 19:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 19:43

Juntado(a) - Juntada de volume

04/10/2021, 16:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/09/2021, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:47

Todas as movimentações(166)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•03/11/2021, 14:12

17/08/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 14:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2021, 19:35

Desentranhado o documento

06/10/2021, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 19:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 19:43

Juntado(a) - Juntada de volume

04/10/2021, 16:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/09/2021, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CESAR RIBEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CESAR RIBEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CESAR RIBEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 10:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:39

Juntado(a) - Juntada de volume

17/02/2021, 11:36

Juntado(a) - Petição Inicial

25/01/2021, 01:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2019, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2019, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

26/11/2018, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2018, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2018, 16:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇOS

22/01/2018, 15:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

30/08/2017, 08:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

07/06/2017, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

29/03/2017, 12:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

29/03/2017, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

29/03/2017, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 10:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2016, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

29/06/2016, 18:12

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - ACORDÃO

05/05/2016, 13:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - ACORDÃO

05/05/2016, 13:16

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG

18/05/2012, 14:44

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

18/05/2012, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/05/2012, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2012, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/2011, 13:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2011, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2011, 11:28

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/08/2011, 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2011, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 09:42

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS SOB O N. 681/2011.

03/06/2011, 18:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2011, 12:30

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/02/2011, 15:25

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

08/12/2010, 11:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NR. 408/EF/2010 PARA O JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA

28/10/2010, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2010, 16:59

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2010, 17:57

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 083 À 3ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA

07/07/2010, 15:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/04/2010, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2010, 10:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

17/09/2009, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/05/2009, 17:31

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/02/2009, 17:15

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 425/2008 À 3ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA

15/01/2009, 15:52

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 3ª VARA CIVEL PARA QUE SEJA EFETUADA A RESERVA DE CRÉDITOS NO PROCESSO FALIMENTAR

05/11/2008, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2008, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

22/08/2007, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2007, 13:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO PEDIDO DE FLS.93/94, TENDO EM VISTA QUE A GARANTIA DA EXECUÇÃO DEVE OCORRER NOS AUTOS DO PROCESSO DE FALÊNCIA/3ª VARA CÍVEL.

20/04/2007, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

23/11/2006, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2006, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2006, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

19/04/2006, 13:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2005, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2005, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SÍNDICO DR.ROBERTO SANTANA

15/02/2005, 13:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - SINDICO

17/01/2005, 16:36

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SINDICO - DR. ROBERTO SANTANA

17/01/2005, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2004, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2004, 14:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

26/07/2004, 15:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2004, 17:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - E INTIMACAO

25/06/2004, 16:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

27/05/2004, 14:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2004, 14:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/02/2004, 14:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO/CITE-SE

03/02/2004, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2004, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

17/10/2003, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2003, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2003, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2003, 18:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

11/11/2002, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2002, 15:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2002, 12:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (AGUARDANDO CONFERENCIA)

05/04/2002, 11:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2002, 18:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE RECURSO DA DECISAO DE FLS.

06/12/2001, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROCURADOR DA FAZ. NACIONAL

25/09/2001, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2001, 14:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - (2a.) E DESPACHO DE FLS.

13/08/2001, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FORNECER CONTRAFES - 30 DIAS

28/06/2001, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2001, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2001, 13:32

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/05/2001, 13:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO REUNIAO PROCESSOS/DEFERIDO PARTE DO PEDIDO.../INCLUIR CO-RESP.POLO PASSIVO

03/04/2001, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2001, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

13/10/2000, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2000, 14:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

05/05/2000, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2000, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2000, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN (COTA PEDIDO NOVA VISTA)

17/01/2000, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/1999, 15:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

01/10/1999, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/1999, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/1999, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. PFN

03/09/1999, 19:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/1999, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/1999, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/1999, 15:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/06/1999, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/1999, 13:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

15/03/1999, 10:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/1999, 13:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/02/1999, 17:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/1998, 17:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/11/1998, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/1998, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

18/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

16/09/1998, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/1998, 12:36

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

22/07/1998, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/1998, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/1998, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO P. PFN

26/03/1998, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/1997, 16:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/1996, 16:07