Execução Fiscal 0000475-67.1996.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-84
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Reu
DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA
CPF
248.***.***-49
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Reu
ANTONIO CESAR RIBEIRO
CPF
123.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 05:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024, 13:42
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/10/2024, 13:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024, 13:36
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2021, 14:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021, 14:12
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/10/2021, 19:35
Desentranhado o documento
06/10/2021, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021, 19:48
Ato ordinatório praticado
04/10/2021, 19:43
Juntado(a) - Juntada de volume
04/10/2021, 16:31
Juntado(a) - Juntada de certidão
27/09/2021, 13:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 12:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 12:47
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Todas as movimentações
(166)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 05:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024, 13:42
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/10/2024, 13:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024, 13:36
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2021, 14:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021, 14:12
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/10/2021, 19:35
Desentranhado o documento
06/10/2021, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021, 19:48
Ato ordinatório praticado
04/10/2021, 19:43
Juntado(a) - Juntada de volume
04/10/2021, 16:31
Juntado(a) - Juntada de certidão
27/09/2021, 13:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 12:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 12:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 20:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 08:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CESAR RIBEIRO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 12:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CESAR RIBEIRO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 10:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 07:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 07:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CESAR RIBEIRO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 06:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 04:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 04:21
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2021, 10:11
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 20:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 20:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-67.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ZACARIAS DE OLIVEIRA MERCANTIL ATACADISTA DO TRIANGULO LTDA ANTONIO CESAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 11:57
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 11:57
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/02/2021, 11:39
Juntado(a) - Juntada de volume
17/02/2021, 11:36
Juntado(a) - Petição Inicial
25/01/2021, 01:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2020, 15:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/2020, 15:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2019, 14:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/03/2019, 10:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2018, 16:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO
26/11/2018, 13:21
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2018, 15:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2018, 16:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/02/2018, 07:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/02/2018, 12:19
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/01/2018, 16:44
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇOS
22/01/2018, 15:35
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA
30/08/2017, 08:14
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
07/06/2017, 09:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
29/03/2017, 12:55
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
29/03/2017, 12:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
29/03/2017, 12:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2017, 15:49
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2016, 10:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2016, 14:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2016, 09:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2016, 18:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq
29/06/2016, 18:12
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - ACORDÃO
05/05/2016, 13:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - ACORDÃO
05/05/2016, 13:16
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013
25/10/2013, 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013
25/10/2013, 07:00
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG
18/05/2012, 14:44
Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
18/05/2012, 14:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/05/2012, 16:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/02/2012, 14:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/12/2011, 13:13
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2011, 13:12
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/10/2011, 11:28
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/08/2011, 11:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2011, 16:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/06/2011, 09:42
Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS SOB O N. 681/2011.
03/06/2011, 18:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/06/2011, 12:30
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
15/02/2011, 15:25
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/12/2010, 11:38
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NR. 408/EF/2010 PARA O JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA
28/10/2010, 17:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2010, 16:59
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/08/2010, 17:57
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 083 À 3ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA
07/07/2010, 15:22
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
19/04/2010, 10:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/04/2010, 10:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
17/09/2009, 17:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/08/2009, 13:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
08/05/2009, 17:31
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/02/2009, 17:15
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 425/2008 À 3ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA
15/01/2009, 15:52
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 3ª VARA CIVEL PARA QUE SEJA EFETUADA A RESERVA DE CRÉDITOS NO PROCESSO FALIMENTAR
05/11/2008, 13:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/04/2008, 12:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC
22/08/2007, 17:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/07/2007, 13:19
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO PEDIDO DE FLS.93/94, TENDO EM VISTA QUE A GARANTIA DA EXECUÇÃO DEVE OCORRER NOS AUTOS DO PROCESSO DE FALÊNCIA/3ª VARA CÍVEL.
20/04/2007, 18:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/04/2007, 12:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL
23/11/2006, 14:38
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/09/2006, 11:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2006, 16:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL
19/04/2006, 13:23
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/10/2005, 15:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/06/2005, 16:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SÍNDICO DR.ROBERTO SANTANA
15/02/2005, 13:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - SINDICO
17/01/2005, 16:36
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SINDICO - DR. ROBERTO SANTANA
17/01/2005, 16:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/12/2004, 17:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2004, 14:17
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA
26/07/2004, 15:00
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/07/2004, 17:16
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - E INTIMACAO
25/06/2004, 16:26
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
27/05/2004, 14:24
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/03/2004, 14:22
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
26/02/2004, 14:38
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO/CITE-SE
03/02/2004, 14:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/01/2004, 18:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC
17/10/2003, 17:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/06/2003, 15:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/05/2003, 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2003, 18:01
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
11/11/2002, 15:11
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2002, 15:22
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/07/2002, 12:57
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (AGUARDANDO CONFERENCIA)
05/04/2002, 11:45
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/02/2002, 18:20
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE RECURSO DA DECISAO DE FLS.
06/12/2001, 15:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROCURADOR DA FAZ. NACIONAL
25/09/2001, 11:15
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/08/2001, 14:45
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - (2a.) E DESPACHO DE FLS.
13/08/2001, 14:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FORNECER CONTRAFES - 30 DIAS
28/06/2001, 17:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2001, 19:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/05/2001, 13:32
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
16/05/2001, 13:32
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO REUNIAO PROCESSOS/DEFERIDO PARTE DO PEDIDO.../INCLUIR CO-RESP.POLO PASSIVO
03/04/2001, 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2001, 19:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA
13/10/2000, 16:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/05/2000, 14:10
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
05/05/2000, 14:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/02/2000, 15:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2000, 11:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN (COTA PEDIDO NOVA VISTA)
17/01/2000, 12:46
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/10/1999, 15:26
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
01/10/1999, 15:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/09/1999, 15:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/09/1999, 17:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. PFN
03/09/1999, 19:04
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/08/1999, 15:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/07/1999, 14:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/07/1999, 15:00
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/06/1999, 15:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/04/1999, 13:38
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
15/03/1999, 10:03
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/03/1999, 13:57
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/02/1999, 17:37
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/11/1998, 17:00
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
04/11/1998, 16:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/11/1998, 14:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
18/09/1998, 18:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/09/1998, 18:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
16/09/1998, 16:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/07/1998, 12:36
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
22/07/1998, 12:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/1998, 12:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/1998, 16:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO P. PFN
26/03/1998, 17:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/04/1997, 16:07
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/02/1996, 16:07
Documentos
OUTROS
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03/11/2021, 14:12