Execução Fiscal 0015997-40.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.678,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 21:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/09/2024, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:02

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2024, 16:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2023, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2023, 12:52

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 21:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/09/2024, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•05/05/2022, 17:46

OUTROS

•14/05/2021, 19:39

18/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:02

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2024, 16:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2023, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2023, 12:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/03/2022, 20:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2022, 19:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 12:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 19:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015997-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015997-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015997-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015997-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRO GUERRA FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:35

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 05:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2019, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 11:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 13:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 17:55

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/07/2019, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 10:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2019, 13:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/06/2019, 13:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2019, 14:30