Execução Fiscal 0001129-67.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
30/04/1998
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
NIVAL MENDES DE ASSIS
CPF
276.***.***-34
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Reu
NILTON CARLOS DE ASSIS
CPF
077.***.***-53
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Reu
NAILDO CARLOS DE ASSIS
CPF
050.***.***-49
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Reu
CARLOS ALBERTO MAIA
CPF
131.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA DOS SANTOS
CPF
008.***.***-01
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·
Representa: Réu
CLETO DE FREITAS BARRETO
CPF
026.***.***-20
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·
Representa: Réu
EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL
OAB/AC 2377
·
CPF
026.***.***-87
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·
Representa: Réu
RUY ALBERTO DUARTE
OAB/AC 736
·
CPF
010.***.***-53
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·
Representa: Réu
MARLI JANKOVSKI
OAB/PR 46136
·
CPF
003.***.***-18
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
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Partes do Processo
(6)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
NIVAL MENDES DE ASSIS
CPF
276.***.***-34
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Reu
NILTON CARLOS DE ASSIS
CPF
077.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
(6)
ANA PAULA DOS SANTOS
CPF
008.***.***-01
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·
Representa: Réu
CLETO DE FREITAS BARRETO
CPF
026.***.***-20
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·
Representa: Réu
EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL
OAB/AC 2377
·
CPF
026.***.***-87
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·
Representa: Réu
RUY ALBERTO DUARTE
OAB/AC 736
·
CPF
010.***.***-53
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·
Representa: Réu
MARLI JANKOVSKI
Movimentações
Juntada de manifestação
15/06/2024, 11:54
Juntada de outras peças
24/02/2023, 16:17
NAILDO CARLOS DE ASSIS
CPF
050.***.***-49
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Reu
CARLOS ALBERTO MAIA
CPF
131.***.***-15
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Reu
CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-89
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Reu
OAB/PR 46136
·
CPF
003.***.***-18
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·
Representa: Réu
DANIEL MONTANHA MENDES
OAB/PR 37223
·
CPF
028.***.***-82
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·
Representa: Réu
Arquivado Definitivamente
10/02/2022, 19:01
Juntada de certidão de trânsito em julgado
10/02/2022, 19:01
Juntada de Certidão
21/11/2021, 18:02
Juntada de Certidão
07/11/2021, 09:42
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:24
Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:13
Decorrido prazo de NIVAL MENDES DE ASSIS em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:13
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:13
Decorrido prazo de NILTON CARLOS DE ASSIS em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:13
Publicado Sentença Tipo B em 20/09/2021.
20/09/2021, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
18/09/2021, 03:35
Juntada de manifestação
17/09/2021, 07:50
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021, 14:27
Ver todas as movimentações (337)
Todas as movimentações
(337)
Juntada de manifestação
15/06/2024, 11:54
Juntada de outras peças
24/02/2023, 16:17
Arquivado Definitivamente
10/02/2022, 19:01
Juntada de certidão de trânsito em julgado
10/02/2022, 19:01
Juntada de Certidão
21/11/2021, 18:02
Juntada de Certidão
07/11/2021, 09:42
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:24
Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:13
Decorrido prazo de NIVAL MENDES DE ASSIS em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:13
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:13
Decorrido prazo de NILTON CARLOS DE ASSIS em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 02:13
Publicado Sentença Tipo B em 20/09/2021.
20/09/2021, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
18/09/2021, 03:35
Juntada de manifestação
17/09/2021, 07:50
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021, 14:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021, 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021, 14:27
Juntada de Certidão
16/09/2021, 14:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021, 14:27
Declarada decadência ou prescrição
16/09/2021, 14:27
Conclusos para julgamento
09/09/2021, 11:19
Juntada de manifestação
09/09/2021, 10:18
Ato ordinatório praticado
02/09/2021, 22:23
Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021, 22:23
Juntada de manifestação
02/09/2021, 10:04
Juntada de certidão
31/08/2021, 12:07
Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 12:53
Juntada de Certidão
30/08/2021, 12:06
Juntada de Certidão
22/08/2021, 21:13
Juntada de certidão
22/08/2021, 20:53
Juntada de Certidão
18/08/2021, 11:40
Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021, 01:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2021, 01:43
Conclusos para decisão
27/04/2021, 12:12
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 07:21
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 07:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 15:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MENDES CARLOS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 02:49
Decorrido prazo de NIVAL MENDES DE ASSIS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 08:02
Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 07:37
Decorrido prazo de NIVAL MENDES DE ASSIS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 04:47
Decorrido prazo de NAILDO CARLOS DE ASSIS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 04:17
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAIA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 02:02
Decorrido prazo de NILTON CARLOS DE ASSIS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021, 02:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
07/03/2021, 05:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
07/03/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 05:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 20:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021, 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 20:25
Juntada de manifestação
19/02/2021, 17:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAILDO CARLOS DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAILDO CARLOS DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON CARLOS DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON CARLOS DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVAL MENDES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVAL MENDES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVAL MENDES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVAL MENDES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVAL MENDES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-67.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVAL MENDES DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVAL MENDES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 12:15
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 12:15
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 12:15
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 12:15
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 12:15
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 12:15
Juntada de certidão de processo migrado
12/02/2021, 12:07
Juntada de volume
12/02/2021, 12:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2021, 16:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO
10/03/2015, 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 593/2015-1º OFÍCIO REG. IMÓVEIS/AC
10/03/2015, 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 407/2015-1º OFÍCIO REG. IMÓVEIS/AC
09/03/2015, 09:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 75
05/03/2015, 11:27
OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU 75 PARA 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RB/AC
19/02/2015, 17:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/02/2015, 13:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/01/2015, 14:30
OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 527/2014
10/12/2014, 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM FACE DA INFORMAÇÃO DE QUE O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 9.149 NO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO FOI ARREMATADO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 1999.30.00.001496-5/3ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL (OFÍCIO/GABJU Nº 492 - FL. 394), DETERMINO O CANCELAMENTO DA PENHORA SOBRE O REFERIDO IMÓVEL. OFICIE-SE. 2. DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO ITEM ANTERIOR, MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO À FOLHA 392.
10/12/2014, 14:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2014, 17:29
SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
19/11/2014, 16:21
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI CÓPIA DO DESPACHO DE FLS. 397 DESTA EXECUÇÃO PARA OS AUTOS REUNIDOS ( 1998.30.00.001128-1, 1998.30.00.001130-1, 1998.30.00.001132-7 E 1998.30.00.001131-4.
19/11/2014, 15:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. DECLARO-ME SUSPEITA POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO PARA ATUAR NESTAS EXECUÇÕES FISCAIS (NºS. 1998.30.00.001127-9, 1998.30.00.001128-1, 1998.30.00.001130-1, 1998.30.00.001132-7 E 1998.30.00.001131-4), NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 2. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO MEU SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO ART. 101, DO PROVIMENTO N. 39, DE 03/11/2009. 3. TRASLADEM-SE CÓPIAS DESDE DESPACHO PARA OS AUTOS REUNIDOS.
13/11/2014, 15:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/11/2014, 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO/GABJU Nº 492 - 3ª VARA FEDERAL/AC
11/11/2014, 15:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO
16/11/2012, 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2012, 11:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/10/2012, 10:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/09/2012, 11:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE O EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA.
10/09/2012, 11:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/09/2012, 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203368
12/07/2012, 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2012, 14:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/06/2012, 09:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/06/2012, 12:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/06/2012, 10:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 6 MESES - PARCELAMENTO
01/12/2011, 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2011, 12:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2011, 10:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2011, 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 6 (SEIS) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA DÍVIDA, CONFORME INFORMADO PELA EXEQUENTE À FOLHA (...). 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.
16/11/2011, 14:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/11/2011, 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203675
16/09/2011, 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2011, 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2011, 10:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/09/2011, 12:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE REAVALIAÇÃO DE FOLHA 379.
05/09/2011, 12:49
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
05/09/2011, 08:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
25/07/2011, 13:18
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
22/07/2011, 13:17
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
18/07/2011, 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O TEMPO DECORRIDO DESDE A SUA ÚLTIMA AVALIAÇÃO (FLS. 149/151), DEFIRO O REQUERIMENTO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 54/54V. EXPEÇA-SE MANDADO. 2. INTIME-SE.
18/07/2011, 15:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/05/2011, 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 200907
26/04/2011, 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2011, 17:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2011, 17:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2011, 17:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 6 MESES
28/07/2010, 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRINHO III
17/06/2010, 14:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/06/2010, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/05/2010, 14:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE ÀS FOLHAS 353/354. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.
11/05/2010, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/03/2010, 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200599
09/03/2010, 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2010, 11:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2010, 09:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/02/2010, 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/02/2010, 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2009, 16:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/11/2009, 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE QUINZE DIAS
19/11/2009, 18:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2009, 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PT 204758
19/11/2009, 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PT 204746
19/11/2009, 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 203987
19/11/2009, 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2009, 17:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/10/2009, 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO ADV. MARLI YANKOVSK
02/10/2009, 18:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
05/08/2008, 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
18/07/2008, 13:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/06/2008, 10:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2008, 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO...
20/06/2008, 09:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2008, 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202151
06/06/2008, 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2008, 09:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/05/2008, 10:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/05/2008, 09:10
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457
13/05/2008, 13:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, EM CINCO DIAS...
06/05/2008, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2008, 10:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/11/2007, 13:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/10/2007, 11:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR PROVA DE QUE SEU PEDIDO DE PARCELAMENTO FOI DEFERIDO...
01/10/2007, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2007, 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202821
28/09/2007, 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2007, 11:32
CARGA: RETIRADOS INSS
10/09/2007, 11:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
03/09/2007, 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INSS SOBRE A ALEGAÇÃO DA EXECUTADA DE ADESÃO AO SUPERSIMPLES ATRAVÉS DA PETIÇÃO E COMPROVANTES DE FOLHAS 326/330. 2. INTIME-SE.
29/08/2007, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/08/2007, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202287
10/08/2007, 16:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
06/08/2007, 18:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/08/2007, 18:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2007, 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2007, 13:37
CARGA: RETIRADOS INSS
26/03/2007, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
22/03/2007, 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 03 MESES...
22/03/2007, 16:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2007, 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200101
30/01/2007, 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2007, 18:07
CARGA: RETIRADOS INSS
12/01/2007, 11:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/01/2007, 12:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/01/2007, 12:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
04/10/2006, 14:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA EM 27/03/2000.
04/10/2006, 14:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
07/12/2005, 08:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2005, 10:13
CARGA: RETIRADOS INSS
30/09/2005, 09:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/09/2005, 09:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXCUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELO EXEQUENTE...
13/09/2005, 10:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/09/2005, 14:32
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
09/09/2005, 14:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2005, 14:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2005, 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT N. 24194 - EXQTE.
11/07/2005, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2005, 10:21
CARGA: RETIRADOS INSS
03/06/2005, 10:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
31/05/2005, 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A ALEGAÇÃO DA EXECUTADA DE QUE ADERIU AO PAES, BEM COMO DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS...
31/05/2005, 10:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/05/2005, 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº018891
11/05/2005, 13:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/04/2005, 14:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/04/2005, 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTE A EXECUTADA PROCURAÇÃO JUDICIAL...
22/03/2005, 11:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/03/2005, 16:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP PUB NO D.O.E. DE 25/02
28/02/2005, 11:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/02/2005, 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
18/02/2005, 10:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2005, 14:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA - EXTINÇÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO.
03/02/2005, 14:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE TERCEIRO 2002.30.00.002203-0
25/05/2004, 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS DA PREFEITURA E SERVENTIA DE IMÓVEIS
25/05/2004, 15:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE TERCEIRO N. 2002.30.00.002203-0
14/05/2004, 19:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/05/2004, 19:48
OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 26/04/2004
07/05/2004, 14:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/04/2004, 16:05
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AG. DESIGNAÇÃO DATA
15/03/2004, 18:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CITAÇÃO POR EDITAL DE NIVAL M. DE ASSIS
15/03/2004, 18:45
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO-11/11/03 -PRAZO 30 DIAS
13/11/2003, 09:09
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICACAO
07/11/2003, 11:32
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EXPEDIR EDITAL DE CITACAO
15/10/2003, 09:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITACAO DE NIVAL...POR EDITAL...
15/10/2003, 09:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/10/2003, 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2003, 17:18
CARGA: RETIRADOS INSS
19/09/2003, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/09/2003, 11:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/07/2003, 13:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/07/2003, 14:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... REJEITO AS NULIDADES ARGUIDAS NA PETICAO DE FLS. 182/195 ...
02/07/2003, 13:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
11/12/2002, 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 09/12/2002
11/12/2002, 17:48
CARGA: RETIRADOS INSS
28/11/2002, 08:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/11/2002, 10:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
19/11/2002, 10:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2002, 10:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/11/2002, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DO CREDOR HIPOTECARIO DO LEILAO - E ENVIADO VIA FAX DIA 13/11/02
14/11/2002, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2002, 15:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/11/2002, 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NR. 11406- PROCURAÇÃO DO ADV. DO EXECUTADO
08/11/2002, 17:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2002, 11:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2002, 11:16
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
06/11/2002, 10:00
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE LEILÃO
05/11/2002, 09:56
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE LEILÃO
05/11/2002, 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO REG. PUBLICO E PREFEITURA
23/10/2002, 17:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AG. RESPOSTA DOS OFICIOS
16/10/2002, 18:25
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
25/09/2002, 08:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E ESTA AG. DEVOLUCAO DO MANDADO
29/08/2002, 11:38
AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA
25/07/2002, 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA NOVA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO E REQUISITE-SE DOS ORGAOS COMPETENTES ...
25/07/2002, 18:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/05/2002, 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2002, 14:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTACAO
03/05/2002, 08:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/04/2002, 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INSS QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO ...
30/04/2002, 13:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 19/04/2002
30/04/2002, 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
19/04/2002, 13:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR UM ANO, DESDE 19.12.2000.
21/05/2001, 13:53
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISAO E CERTIDAO EXTRAIDAS DO AGRADO DE INST N. 2000.01.00.012746-4.
21/05/2001, 13:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR UM ANO
19/12/2000, 18:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/12/2000, 18:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/12/2000, 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2000, 08:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO
06/12/2000, 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2000, 14:00
CARGA: RETIRADOS INSS
24/11/2000, 11:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/11/2000, 11:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/11/2000, 13:54
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO.
23/05/2000, 07:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. DEVOLUCAO DO A.R.
25/04/2000, 14:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/04/2000, 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - j. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA...
11/04/2000, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PETICAO
11/04/2000, 07:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2000, 13:00
CARGA: RETIRADOS INSS
04/04/2000, 08:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INSS SOBRE A CERTIDAO DE FOLHA 109. INTIME-SE.
31/03/2000, 12:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/03/2000, 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR 30 DIAS. ATE 17/03/2000. AUTOS C/ AGRAVO.
13/03/2000, 08:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/03/2000, 08:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/03/2000, 13:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. MANTENHO A DECISAO AGRAVA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS...
22/02/2000, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2000, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO A SUSPENSAO DA EXECUCAO POR 30 DIAS...
17/02/2000, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2000, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INSS SOBRE A GARANTIA DA EXECUCAO...
09/02/2000, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/02/2000, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - EXCDO. CARLOS ALBERTO MAIA
09/02/2000, 10:00
OFICIO EXPEDIDO - GABJU N. 080 6 VARA SECAO DO RIO GRANDE DO NORTE
28/01/2000, 12:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 20/01 - EXCDO. CARLOS ALBERTO MAIA - NATAL/RN
25/01/2000, 11:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 6 VARA SECAO DO RIO GRANDE DO NORTE
21/01/2000, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXCDO. CARLOS ALBERTO MAIA
21/01/2000, 08:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - ... INDEFIRO A INCIDENTAL EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE... NAO RECONHECER DE PLANO A EXIST. DIREITO A
03/01/2000, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/1999, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE VARA RIO GRANDE DO NORTE - REF. PRECATORIA EXPEDIDA
04/11/1999, 07:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO///AG. PRAZO P/ EMBARGOS
08/10/1999, 09:39
MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - AG. PRAZO PARA OPOSICAO DE EMBARGOS
07/10/1999, 14:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
15/09/1999, 09:58
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
15/09/1999, 09:57
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
03/09/1999, 11:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. EXPECA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIACAO DE BENS
31/08/1999, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/08/1999, 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/1999, 12:31
CARGA: RETIRADOS INSS
23/08/1999, 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA RENPAC - AGUARDANDO DEVOLUCAO PRECATORIA
09/06/1999, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA DE FL.
11/05/1999, 12:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/1999, 11:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 18/01/99
24/03/1999, 09:19
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 11/02/99. AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA.
24/02/1999, 09:36
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO A.R.
04/02/1999, 11:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EM 18/01/99.
04/02/1999, 11:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/01/1999, 08:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.
13/01/1999, 10:45
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM 12/01/99.
13/01/1999, 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.
11/01/1999, 09:50
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICACAO DA AUTUACAO.
08/01/1999, 08:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 21/12/98.
07/01/1999, 12:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/1998, 09:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J.RECEBO O PEDIDO COMO ADITAMENTO A INICIAL.2.A SECLA P/ INCLUIR OS NOMES DOS CO-RESPONSAVEIS...
18/12/1998, 09:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/1998, 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS, COM PETICAO.
15/12/1998, 11:19
CARGA: RETIRADOS INSS
09/12/1998, 10:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO INSS.
03/12/1998, 08:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/12/1998, 07:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INSS SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 24 VERSO. INTIME-SE...
30/11/1998, 13:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/11/1998, 12:20
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/11/1998, 12:19
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/10/1998, 09:36
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/10/1998, 09:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO
27/10/1998, 09:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/1998, 13:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR SESSENTA MESES
25/05/1998, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/05/1998, 12:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/05/1998, 09:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DESESSENTA MESES. INTIME-SE.
19/05/1998, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO DO INSS
19/05/1998, 13:03
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO A.R.
06/05/1998, 14:00
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
05/05/1998, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO O APENSAMENTO...APOS CITE-SE...
04/05/1998, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/1998, 11:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/04/1998, 13:16
Documentos
Sentença Tipo B
•
16/09/2021, 14:27
Ato ordinatório
•
02/09/2021, 22:23
Decisão
•
15/07/2021, 01:43