Execução Fiscal 0007110-86.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 7.038,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 11:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/08/2021, 11:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de SONJA MARIA NOLASCO NUNES em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de S. M. N. NUNES - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:29

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES, S. M. N. NUNES - ME CDA(s): FGAC2O1200014 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A(O) Exequente foi intimada(o) para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente. Em resposta, a(o) Exequente informou que não foi identificada causa suspensiva/interruptiva de prescrição intercorrente da presente execução (id 562603002). É o relato. Decido. Ocorrida a prescrição intercorrente dos crédito cobrados nos autos supramencionados, declaro EXTINTA a referida Execução Fiscal, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Isenta de custas (artigo 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição.. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:29

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 00:29

Juntada de Certidão

30/06/2021, 00:29

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2021, 00:29

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 11:09

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 11:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/08/2021, 11:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de SONJA MARIA NOLASCO NUNES em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de S. M. N. NUNES - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:29

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES, S. M. N. NUNES - ME CDA(s): FGAC2O1200014 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A(O) Exequente foi intimada(o) para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente. Em resposta, a(o) Exequente informou que não foi identificada causa suspensiva/interruptiva de prescrição intercorrente da presente execução (id 562603002). É o relato. Decido. Ocorrida a prescrição intercorrente dos crédito cobrados nos autos supramencionados, declaro EXTINTA a referida Execução Fiscal, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Isenta de custas (artigo 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição.. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:29

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 00:29

Juntada de Certidão

30/06/2021, 00:29

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2021, 00:29

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 11:09

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

01/05/2021, 21:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de S. M. N. NUNES - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de SONJA MARIA NOLASCO NUNES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de SONJA MARIA NOLASCO NUNES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de S. M. N. NUNES - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. M. N. NUNES - ME SONJA MARIA NOLASCO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. M. N. NUNES - ME SONJA MARIA NOLASCO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. M. N. NUNES - ME SONJA MARIA NOLASCO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. M. N. NUNES - ME SONJA MARIA NOLASCO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. M. N. NUNES - ME SONJA MARIA NOLASCO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. M. N. NUNES - ME SONJA MARIA NOLASCO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007110-86.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SONJA MARIA NOLASCO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. M. N. NUNES - ME SONJA MARIA NOLASCO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:50

Juntada de volume

12/02/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/11/2014, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO LUCIANO

14/11/2014, 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO 1 ANO

17/01/2014, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 15:17

CARGA: RETIRADOS CEF

08/11/2013, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/10/2013, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2013, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 204643

17/10/2013, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 15:19

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO MÁRCIO.

13/09/2013, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/08/2013, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ENTENDE-SE POR FIRMA OU EMPRESA INDIVIDUAL A ATIVIDADE EMPRESÁRIA EXERCIDA POR PESSOA FÍSICA. A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL É DISTINTA DO SÓCIO DE UMA SOCIEDADE, RESPONDENDO ILIMITADAMENTE COM O SEU PATRIMÔNIO POR TODAS AS DÍVIDAS ASSUMIDAS PELA EMPRESA. 2. ISTO PORQUE A INSCRIÇÃO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ NÃO CRIA UMA NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA DISTINTA DA PESSOA NATURAL, TRATA-SE DE MERA FICÇÃO JURÍDICA PARA FINS FISCAIS. 3. O TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL S N N NUNES ME É SONJA MARIA NOLASCO NUNES. 4. DEFIRO, PORTANTO, A INCLUSÃO DE SONJA MARIA NOLASCO NUNES, CPF Nº. 718.150.157-72, NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO. 5. INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA E DE ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS - FOLHAS 26 - SEM QUE ANTES TENHA SIDO OPORTUNIZADO AOS DEVEDORES O PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO DO DÉBITO OU OFERECIMENTO DE BEM EM GARANTIA DA EXECUÇÃO, INDICADO PELA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO (FL. 24). 6. INTIME-SE.

29/08/2013, 12:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2013, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 201377

16/04/2013, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS CEF

22/03/2013, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/03/2013, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE BLOQUEIO ELETRÔNICO COM O VALOR ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO.

07/03/2013, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2013, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 206188

13/12/2012, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 16:06

CARGA: RETIRADOS CEF

16/10/2012, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2012, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

09/10/2012, 08:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2012, 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

06/09/2012, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

05/09/2012, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2012, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

25/07/2012, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2012, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2012, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

17/07/2012, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2012, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

03/07/2012, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2012, 17:15

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2021, 00:29

Ato ordinatório

•01/05/2021, 21:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h