Execução Fiscal 0001379-85.2007.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2007

Valor da Causa

R$ 12.286,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA

CNPJ

Reu

JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO

CPF

Reu

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Central de Ajuda

MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE

CPF·Representa: Réu

ADILSON SOUZA DA CRUZ

OAB/AC 2499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 12:56

Juntada de certidão

14/10/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 09:56

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:01

Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:13

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 19:53

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

22/07/2021, 13:30

Juntada de Cálculos judiciais

22/07/2021, 13:30

Juntada de certidão

12/07/2021, 10:16

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 12:56

Juntada de certidão

14/10/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 09:56

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:01

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 09:56

Ato ordinatório

•29/07/2021, 19:53

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Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:13

Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 19:53

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

22/07/2021, 13:30

Juntada de Cálculos judiciais

22/07/2021, 13:30

Juntada de certidão

12/07/2021, 10:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/07/2021, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2021, 13:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/07/2021, 13:44

Juntada de Certidão

28/06/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 18:24

Juntada de manifestação

04/05/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 14:38

Decorrido prazo de J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:23

Juntada de renúncia de mandato

23/02/2021, 13:30

Juntada de manifestação

22/02/2021, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-85.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA ADILSON SOUZA DA CRUZ - (OAB: AC2499) JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE - (OAB: AC3565) MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-85.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA ADILSON SOUZA DA CRUZ - (OAB: AC2499) JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE - (OAB: AC3565) MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-85.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA ADILSON SOUZA DA CRUZ - (OAB: AC2499) JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE - (OAB: AC3565) MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-85.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA ADILSON SOUZA DA CRUZ - (OAB: AC2499) JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE - (OAB: AC3565) MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-85.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA ADILSON SOUZA DA CRUZ - (OAB: AC2499) JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE - (OAB: AC3565) MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-85.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA ADILSON SOUZA DA CRUZ - (OAB: AC2499) JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE - (OAB: AC3565) MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-85.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA ADILSON SOUZA DA CRUZ - (OAB: AC2499) JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE - (OAB: AC3565) MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-85.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA ADILSON SOUZA DA CRUZ - (OAB: AC2499) JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA RESENDE - (OAB: AC3565) MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:13

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:10

Juntada de volume

12/02/2021, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

20/07/2016, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO VIII N. 15 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 22/01/2016

26/01/2016, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/01/2016, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 271. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 3. INTIME-SE.

15/01/2016, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2016, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 213425

27/11/2015, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2015, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO (FL. 267), MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2. INTIME-SE.

28/08/2015, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 211922

11/05/2015, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2015, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 12:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL. 9977-1109

07/04/2015, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

07/04/2015, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 61, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 31/03/2015

06/04/2015, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2015, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2015, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2014, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209851

14/11/2014, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2014, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM DEZ DIAS, SOBRE A PETIÇÃO (PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL), E DO AUTO DE REAVALIAÇÃO DE FOLHAS 240/247 E 250, RESPECTIVAMENTE. 2. INTIME-SE.

01/10/2014, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

25/08/2014, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº208767

19/08/2014, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

22/07/2014, 08:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

12/06/2014, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

09/06/2014, 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2014, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2014, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 206161

12/02/2014, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2014, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2014, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

17/01/2014, 10:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS DA APELAÇÃO, DO DESPACHO E DA SENTENÇA REF. AOS AUTOS N. 9471-13.2011.4.01.3000

15/01/2014, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 9471-13.2011.4.01.3000

16/04/2012, 11:20

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 9471-13.2011.4.01.3000

16/04/2012, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 201800

16/04/2012, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2012, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2012, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

20/03/2012, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 51 DE 14/03/2012

14/03/2012, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/2012, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a discordância da parte Exequente e não se tratando da hipótese do artigo 15, I, da Lei 6.830/80, indefiro o pedido de substituição da penhora, formulado às folhas 121/123. 2. Intime-se.

08/03/2012, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2012, 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/01/2012, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 205303

18/01/2012, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 204889

06/12/2011, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2011, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRORROGO POR TRINTA DIAS O PRAZO PARA O EXECUTADO APRESENTAR INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO VEÍCULO INDICADO À PENHORA. 2. APRESENTADA A INFORMAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. CASO CONTRÁRIO, VOLTEM-ME CONCLUSOS. 3. INTIME-SE.

28/11/2011, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2011, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 204430

28/10/2011, 18:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2011, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 195 DE 13/10/2011

13/10/2011, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 162

30/09/2011, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 1953/2011-1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC

30/09/2011, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DE JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO DA PRESENTE AÇÃO (FLS. 121/142), TENDO EM VISTA QUE OS FATOS GERADORES DA OBRIGAÇÃO OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO SÃO ANTERIORES A ALTERAÇÃO SOCIAL DE FLS. 113/114, NA QUAL A REFERIDA SÓCIA JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO DEIXOU A GERÊNCIA COMUM DA EMPRESA, ALIÁS, COMO OBSERVOU A UNIÃO NA MANIFESTAÇÃO DE FL. 150/157. 2. CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO E REMETIDO PARA A CENTRAL DE MANDADOS PARA O SEU CUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGAL. 3. ATENDENDO A REQUERIMENTO DE FL. 150 DA UNIÃO, FACULTO QUE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE INFORMAÇÃO ATUALIZADA DA SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO DO BEM INDICADO À PENHORA ÀS FLS. 121/123, O QUE OBJETIVARÁ MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO SOBRE A POSSIBILIDADE ACEITAR - OU NÃO - O BEM OFERECIDO EM GARANTIA. INTIMEM-SE.

22/09/2011, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2011, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2011, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 202715

29/07/2011, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2011, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2011, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2011, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PRORROGAÇÃO

05/07/2011, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PEDIDO DE EXCLUSÃO DE JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO DO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, BEM COMO SOBRE O BEM OFERECIDO À PENHORA (FLS. 121/123). 2. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 148, PRORROGO, EXCEPCIONALMENTE, POR VINTE DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO. 3. INTIME-SE.

30/06/2011, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 12:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OFICIAL REQUER PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CUMPRIMENTO MANDADO

27/06/2011, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PT 202208

27/06/2011, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 302001

27/06/2011, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2011, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

02/06/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2011, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 119.

31/05/2011, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

30/05/2011, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2011, 11:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADAS MARIA DUCILENE E JUSCELINA

12/05/2011, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE A EMPRESA DEVEDORA NÃO FUNCIONA NO LOCAL INDICADO NO CONTRATO SOCIAL (FL. 54), É INDÍCIO SUFICIENTE DE QUE A MESMA TEVE SUAS ATIVIDADES ENCERRADAS DE FORMA IRREGULAR. 2. NESTE CASO, ACOLHO O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE É OBJETIVA, ACOMPANHANDO A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA . 3. ASSIM, DEFIRO A INCLUSÃO DAS SÓCIAS-GERENTES MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO E JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E A CITAÇÃO DAS EXECUTADAS NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS À FOLHA 94 (ARTS. 7° E 8°, DA LEI 6.830/80). EXPEÇAM-SE MANDADOS. 4. INTIME-SE.

29/04/2011, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2011, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 200525

11/03/2011, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2011, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2011, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

14/12/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2010, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 203721

04/10/2010, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2010, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2010, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2010, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA., CNPJ Nº 00.849.542/0001-33, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$16.066,42 (FL.80). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.(...)

13/05/2010, 08:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2010, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200868

23/03/2010, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2010, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2010, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2010, 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2010, 16:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUB D. E. Nº 19 EM 03/11/09

05/11/2009, 14:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/10/2009, 10:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/10/2009, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 23/10

26/10/2009, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITACAO DA EXECUTADA POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUIENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

16/09/2009, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2009, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2009, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2009, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2009, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2009, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA... 2. INTIME-SE.

13/05/2009, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2009, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2009, 17:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2009, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, ASSENTADA À FL. 51 DOS PRESENTES AUTOS, PRORROGO POR MAIS VINTE DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO.

04/03/2009, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - J. J. PINHEIRO & MESQUITA LTDA.

27/02/2009, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2008, 17:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2008, 16:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2008, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO PARA CITACAO PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM A SATISAFACAO DO CREDITO...

03/12/2008, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2008, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204455

12/11/2008, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2008, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2008, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

06/02/2008, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2007, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2007, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2007, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO...

21/09/2007, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2007, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇ. N. 202582

03/09/2007, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2007, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2007, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2007, 14:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/07/2007, 15:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/06/2007, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA...

04/06/2007, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2007, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2007, 14:11

Sentença Tipo B

•30/04/2021, 13:53