Execução Fiscal 0001316-58.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.315,01

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:04

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:47

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:58

Juntada de Certidão

14/06/2022, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:37

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:15

Decorrido prazo de UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:52

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:04

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:47

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 17:37

17/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:58

Juntada de Certidão

14/06/2022, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:37

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:15

Decorrido prazo de UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:52

Decorrido prazo de UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:51

Decorrido prazo de UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001316-58.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001316-58.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 08:46

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

03/02/2021, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2021, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2021, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDEM JUDICIAL

08/05/2017, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

05/05/2017, 18:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2017, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

08/03/2017, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/02/2017, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/12/2016, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/11/2016, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/11/2016, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2016, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/10/2016, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2016, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/10/2016, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

10/10/2016, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2016, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2016, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2016, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU

30/06/2016, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANS

27/06/2016, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2016, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2016, 10:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/05/2016, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/05/2016, 16:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2016, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2016, 16:07

INICIAL AUTUADA

06/05/2016, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2016, 16:52