Execução Fiscal 0007405-84.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.459,36

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC

CNPJ

Autor

JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

OAB/AC 3132·CPF·Representa: Autor

EDNEIA SALES DE BRITO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:26

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 12:23

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/06/2024, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:15

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

02/04/2024, 09:27

Juntada de cálculos judiciais

02/04/2024, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/04/2024, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2024, 11:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/04/2024, 11:06

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:26

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 12:23

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:10

Documentos

Despacho

•24/06/2024, 12:23

Ato ordinatório

•03/04/2024, 13:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/06/2024, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:15

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

02/04/2024, 09:27

Juntada de cálculos judiciais

02/04/2024, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/04/2024, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2024, 11:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:04

Juntada de manifestação

13/02/2024, 19:30

Publicado Sentença Tipo A em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 18:32

Juntada de Certidão

01/02/2024, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 18:32

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 12:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Juntada de Certidão

30/10/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 15:16

Processo Desarquivado

30/10/2023, 10:12

Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:06

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007405-84.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC e outros POLO PASSIVO: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007405-84.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC e outros POLO PASSIVO: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 15:56

Juntada de volume

12/02/2021, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/12/2019, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 216267

18/12/2019, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO CORRETORES DE IMÓVEIS

05/12/2019, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2019, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE RENAJUD (...) SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. (...) INTIME-SE.

30/10/2019, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 212690

30/05/2019, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRECI -26º REGIÃO

10/05/2019, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEFERE BACENJUD

25/04/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 210393

09/01/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO CORRETORES DE IMÓVEIS

06/12/2018, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2018, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 11:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 13:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DA PARTE EXECUTADA

16/08/2018, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2018, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 207396

21/06/2018, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE ORDEM JUDICIAL RENAJUD

30/05/2018, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 22. 2. DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS (...)

09/05/2018, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 204902

11/01/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXEQUENTE

06/12/2017, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2017, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/11/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/10/2017, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO ORDEM JUDICIAL BACENJUD

27/10/2017, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 13. 2. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) (...)

11/10/2017, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 203541

11/09/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXEQUENTE

11/09/2017, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 26 REGIAO/AC

29/08/2017, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/07/2017, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS DE FL. 09, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

20/06/2017, 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

09/06/2017, 11:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR.

20/04/2017, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/01/2017, 14:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2016, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do artigo 7º e seus incisos c/c o art. 8º da Lei nº 6.830/80. 2. Arbitro os honorários de advogado em 10% do valor do débito atualizado, na hipótese de pronto pagamento ou não oferecimento de embargos.

17/11/2016, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

04/11/2016, 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2016, 10:43

Ato ordinatório

•03/04/2024, 13:37

Sentença Tipo A

•01/02/2024, 18:32

Sentença Tipo A

•01/02/2024, 18:32

Ato ordinatório

•30/10/2023, 15:16

Ato ordinatório

•30/10/2023, 15:16

Despacho

•27/04/2021, 11:52