Execução Fiscal 0005802-42.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.182,57

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO

Terceiro

SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RO 5184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:45

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:16

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

Documentos

Sentença Tipo A

•21/06/2024, 12:45

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:12

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:45

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:16

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:44

Processo Desarquivado

16/04/2024, 16:43

Arquivado Provisoramente

20/04/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005802-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO POLO PASSIVO: SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005802-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO POLO PASSIVO: SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005802-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO POLO PASSIVO: SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005802-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO POLO PASSIVO: SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005802-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO POLO PASSIVO: SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005802-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO POLO PASSIVO: SANTOS & LIMA REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE RONDONIA - CORE/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:22

Juntada de volume

12/02/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2016, 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/09/2016, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

29/05/2015, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R.

29/05/2015, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2015, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/04/2015, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

24/03/2015, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

17/03/2015, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2015, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/11/2014, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2014, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

04/11/2014, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2014, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2014, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O NOME DA PESSOA JURÍDICA SANTOS & ARAÚJO REPRESENTAÇÕES LTDA. 2. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇAO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. 3. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

01/10/2014, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

10/09/2014, 16:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

10/09/2014, 15:15

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE.

27/08/2014, 17:35

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - ENDEREÇO PARTE EXECUTADA

31/07/2014, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/06/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 112

13/06/2014, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/06/2014, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - CIÊNCIA

06/06/2014, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR

06/06/2014, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

05/06/2014, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 11:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2014, 09:01

INICIAL AUTUADA

05/06/2014, 09:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2014, 17:06

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:44

Despacho

•20/04/2021, 14:35