Execução Fiscal 0001295-16.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2009

Valor da Causa

R$ 11.650,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO

CPF

Reu

F. S. SANTIAGO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 12:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 12:27

Juntada de Certidão

24/06/2021, 17:33

Juntada de manifestação

22/06/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:26

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2021, 00:26

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de F. S. SANTIAGO - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de F. S. SANTIAGO - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:58

Decorrido prazo de F. S. SANTIAGO - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:15

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 12:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 12:27

Juntada de Certidão

24/06/2021, 17:33

Juntada de manifestação

22/06/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:09

Documentos

Sentença Tipo B

•29/05/2021, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:26

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2021, 00:26

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de F. S. SANTIAGO - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de F. S. SANTIAGO - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:58

Decorrido prazo de F. S. SANTIAGO - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:15

Juntada de manifestação

23/02/2021, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001295-16.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. S. SANTIAGO - ME FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001295-16.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. S. SANTIAGO - ME FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001295-16.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. S. SANTIAGO - ME FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001295-16.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. S. SANTIAGO - ME FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 15:10

Juntada de volume

12/02/2021, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

21/01/2013, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2013, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2013, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DESTA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA PORTARIA MF N. 75/2012, ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE. INTIME-SE

11/01/2013, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2012, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 206141

13/12/2012, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2012, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ...4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS F S SANTIAGO, CNPJ Nº 07.843.589/0001-39 E FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO, CPF Nº 041.319.672-00, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$14.436,66 (FL.86). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 7. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS COM ORDEM DE INDISPONIBILIDADE SEM QUE SEJA FEITA A INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL E FORNECIDO O ENDEREÇO DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 8. INTIME-SE.

09/11/2012, 11:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2012, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 204179

23/08/2012, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2012, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2012, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR.

18/07/2012, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/07/2012, 17:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/05/2012, 11:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2012, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DO VEÍCULO INDICADO À FOLHA 78. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO E DA CONSULTA DE FOLHAS 78 E 80, RESPECTIVAMENTE. 2. INTIME-SE

25/04/2012, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2012, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.201454

02/04/2012, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2012, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS 15, 35 E 54, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE PENHORA COM O ENDEREÇO ONDE O VEÍCULO INDICADO PODE SER ENCONTRADO PARA QUE SE PROCEDA À PENHORA E AVALIAÇÃO. 2. INTIME-SE.

17/02/2012, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 204338

07/11/2011, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2011, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR ERICSSON

17/10/2011, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2011, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

08/09/2011, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2011, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 202560

02/08/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2011, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

16/06/2011, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2011, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

13/06/2011, 13:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2011, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/05/2011, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/05/2011, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DO VEÍCULO INDICADO À FOLHA 46. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DAS CONSULTAS, JUNTADAS ÀS FOLHAS 48 E 49, RESPECTIVAMENTE. 2. INTIME-SE.

20/05/2011, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2011, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201257

27/04/2011, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO DA FN RIVALDAVE

04/04/2011, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2011, 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

21/02/2011, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 220 DE 18/11/2010

19/11/2010, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/11/2010, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/11/2010, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/11/2010, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 37. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO (...) POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

05/11/2010, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2010, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 203204

23/09/2010, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2010, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2010, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2010, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

22/07/2010, 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2010, 14:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2010, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2010, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2010, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO A INCLUSÃO DE FRANCISCO DOS SANTOS SANTIAGO NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E SUA CITAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO...

26/03/2010, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2010, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200572

05/03/2010, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2010, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2010, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2010, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2010, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - F.E. N. 164 DE 09/09/2009

17/09/2009, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/09/2009, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/09/2009, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/09/2009, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITACAO DO EXECUTADO POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENDO DO FEITO. INTIME-SE.

21/08/2009, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2009, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202173

07/07/2009, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2009, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2009, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2009, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 15.

28/05/2009, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2009, 10:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXEQUENTE

23/04/2009, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2009, 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO EXEQUENTE

16/04/2009, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

16/04/2009, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2009, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2009, 13:50