Execução Fiscal 0009646-41.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2010

Valor da Causa

R$ 50.770,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 13:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 13:32

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2021, 00:38

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2021, 00:38

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 17:12

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:17

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 20:16

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 13:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 13:32

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•29/05/2021, 00:38

Ato ordinatório

•27/04/2021, 12:21

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29/05/2021, 00:38

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2021, 00:38

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 17:12

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:17

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009646-41.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009646-41.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAS REUNIDAS ACRE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 15:09

Juntada de volume

12/02/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 17:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVO PROVISÓRIO

07/12/2012, 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

07/12/2012, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO - 1 ANO

30/08/2011, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 203400

30/08/2011, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 15:24

CARGA: RETIRADOS AGU

11/07/2011, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FEDERAL

30/06/2011, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

30/06/2011, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2011, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201972

07/06/2011, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 10:32

CARGA: RETIRADOS AGU

19/05/2011, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

29/04/2011, 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM 13/04

29/04/2011, 15:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 44 DE 09/03/2011

09/03/2011, 18:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/02/2011, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/02/2011, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/02/2011, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. (...). 2. DEFIRO A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

28/02/2011, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 204403

19/11/2010, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 15:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR TIAGO

15/10/2010, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL

11/10/2010, 08:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

11/10/2010, 08:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2010, 10:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2010, 10:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2010, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

30/07/2010, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2010, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

26/07/2010, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2010, 13:40