Execução Fiscal 0002499-52.1996.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:28

Juntada de manifestação

19/08/2021, 10:57

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002499-52.1996.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE, RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA, COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001383-45.1995.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:33

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:33

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 11:57

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:28

Juntada de manifestação

19/08/2021, 10:57

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002499-52.1996.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE, RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA, COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001383-45.1995.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:33

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:33

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 11:57

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:02

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:04

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:20

Juntada de manifestação

19/02/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002499-52.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002499-52.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002499-52.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002499-52.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:09

Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 12:36

Juntada de volume

15/02/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 17:34

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 9500013827

11/06/2003, 17:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO 95.1382-7

10/09/2002, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/06/2002, 17:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSADO AO 95.1382-7

31/07/1998, 08:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO 95.1382-7

17/10/1996, 08:31

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO SEPID, POR REDISTRIBUICAO

17/10/1996, 08:28

REDISTRIBUICAO MANUAL

15/10/1996, 14:33

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUICAO DO PRESENTE PARA A 2 VARA

15/10/1996, 13:22

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DE PETICAO

15/10/1996, 13:21

DESPACHO - JUNTE-SE. DEFIRO O APENSAMENTO DO PROCESSO AQUI REFERIDO, DEVENDO, POR ISSO, SER REDISTRIBUIDO...

14/10/1996, 15:00

CONCLUSO COM PETICAO

14/10/1996, 07:41

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS C/ PETICAO

11/10/1996, 10:00

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - AO DR CELSO CAITETE

08/10/1996, 09:36

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE ATE O DIA 11.10.

04/10/1996, 13:16

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - NO D.O.E. DO DIA 04.10.96

04/10/1996, 13:15

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO DESPACHO RETRO

01/10/1996, 08:10

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DE PETICAO

01/10/1996, 08:00

DESPACHO - NOS AUTOS. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. INTIME-SE.

30/09/1996, 16:00

CONCLUSO COM PETICAO

30/09/1996, 12:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DE A.R.

30/09/1996, 11:00

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R.

12/09/1996, 13:34

DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU

10/09/1996, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/1996, 09:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/1996, 16:37

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 14:33