Execução Fiscal 0000160-17.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.587,84

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:34

Juntada de Certidão

22/01/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:25

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:19

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:34

Juntada de Certidão

22/01/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 21:30

Ato ordinatório

•22/01/2026, 21:30

22/01/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:25

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:19

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 10:41

Processo Desarquivado

18/04/2024, 10:25

Juntada de procuração

03/10/2022, 13:08

Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000160-17.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000160-17.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:48

Juntada de volume

12/02/2021, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/10/2019, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 215318

25/10/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2019, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2019, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO (...)

21/08/2019, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 212880

03/06/2019, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 12:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO CREA/AC

08/05/2019, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2019, 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 18:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR

18/03/2019, 14:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/02/2019, 15:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/02/2019, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA (...)

31/01/2019, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2019, 07:49

Decisão

•25/08/2025, 16:19

Decisão

•25/08/2025, 15:58

Despacho

•27/04/2021, 12:07