Execução Fiscal 0001386-97.1995.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:27

Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:04

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001386-97.1995.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001383-45.1995.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 15:02

Juntada de Certidão

13/08/2021, 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:02

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 13:34

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:27

Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:04

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001386-97.1995.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001383-45.1995.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 15:02

Juntada de Certidão

13/08/2021, 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:02

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 13:34

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 08:01

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:05

Juntada de manifestação

25/02/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-97.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-97.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-97.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Juntada de certidão

15/02/2021, 15:34

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:17

Juntada de volume

12/02/2021, 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 17:34

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/03/2011, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200767

18/03/2011, 14:58

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 9500013827

11/06/2003, 17:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO 95.1382-7

10/09/2002, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/06/2002, 17:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSADO AO 95.1382-7

31/07/1998, 08:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONTINUA APENSADO AOS AUTOS 95.1382-7

22/05/1996, 09:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/04/1996, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO PROCESSO N. 95.1382-7

22/02/1996, 13:12

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

14/02/1996, 11:00

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR. CELSO CAITETE

07/02/1996, 11:47

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE ATE 12/02/96

05/02/1996, 14:00

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

05/02/1996, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

29/01/1996, 15:00

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (EXPEDIDO) - P/ CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

29/01/1996, 14:30

DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXQTE SOBRE O AUTO DE PENHORA E AVALIACAO RETRO.

26/01/1996, 15:00

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

25/01/1996, 07:35

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

22/01/1996, 10:43

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

19/01/1996, 12:30

CONCLUSO COM PETICAO

11/01/1996, 09:49

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

10/01/1996, 07:23

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR. CELSO CAITETE

08/01/1996, 13:12

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE ATE 10/01/96

15/12/1995, 12:00

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

15/12/1995, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

12/12/1995, 11:20

DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A GARANTIA DA EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 18, DA LEI 6.830/80 I.

11/12/1995, 15:00

AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730

06/11/1995, 09:51

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

31/10/1995, 08:43

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

31/10/1995, 08:40

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

31/10/1995, 08:28

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

21/09/1995, 12:38

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - EXP. MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

19/09/1995, 07:50

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DE PENHORA E AVALIACAO

19/09/1995, 07:49

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO

31/08/1995, 12:06

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R.

18/08/1995, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/1995, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA...

17/08/1995, 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/1995, 15:09

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 15:02