Execução Fiscal 0046977-11.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 7.061,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:29

Publicado Sentença Tipo B em 03/11/2025.

04/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 04:35

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

30/10/2025, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:25

Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 09:47

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 10:46

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:29

Publicado Sentença Tipo B em 03/11/2025.

04/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 04:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2025, 16:32

Ato ordinatório

•30/10/2024, 10:46

30/10/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

30/10/2025, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:25

Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 09:47

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 10:46

Processo Desarquivado

30/10/2024, 10:46

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 10:07

Processo Desarquivado

27/06/2022, 14:21

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 21:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046977-11.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046977-11.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/02/2019, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/10/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2018, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2018, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2018, 03:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/09/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 19:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 15:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

25/10/2016, 16:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2016, 14:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.9.2016

15/09/2016, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 14:37

PROCESSO DIGITALIZADO

18/08/2016, 14:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/08/2016, 14:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/08/2016, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2016, 11:31

Ato ordinatório

•30/10/2024, 10:46

Despacho

•29/06/2022, 10:07

Despacho

•18/03/2021, 21:27

Ato ordinatório

•08/02/2019, 11:49

Decisão

•15/10/2018, 18:31

Certidão

•23/09/2018, 03:26

Ato ordinatório

•29/08/2017, 15:31

Despacho

•15/09/2016, 15:32