Execução Fiscal 0000036-49.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.010,30

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES

OAB/AC 1780·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ALVES DE SA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 14:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 20:15

Juntada de Certidão

30/07/2021, 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 20:14

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 20:14

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 15:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2021, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:56

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 14:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2021, 20:14

Despacho

•13/05/2021, 22:56

30/07/2021, 20:15

Juntada de Certidão

30/07/2021, 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 20:14

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 20:14

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 15:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2021, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:56

Conclusos para despacho

27/04/2021, 12:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:36

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000036-49.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000036-49.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000036-49.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:22

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:09

Juntada de volume

12/02/2021, 13:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/11/2016, 16:13

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

03/11/2016, 13:45

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

28/10/2016, 08:58

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA DA PARTE EXECUTADA

27/10/2016, 09:13

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

21/09/2016, 15:08

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/08/2016, 11:06

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

28/07/2016, 16:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/11/2015, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 15:32

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/11/2015, 08:53

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

02/10/2015, 17:13

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/09/2015, 08:52

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/09/2015, 18:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

31/05/2013, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSÃO

31/05/2013, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

09/08/2012, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2012, 14:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ARIANA - SERVIDORA CREA/AC

04/06/2012, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/05/2012, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/05/2012, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/05/2012, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2012, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

25/04/2012, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201856

23/04/2012, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/04/2012, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2012, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2012, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, INSTRUIR O SEU REQUERIMENTO DE PENHORA COM O ENDEREÇO EXATO ONDE OS BENS PODEM SER ENCONTRADOS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FOLHA 24.

08/03/2012, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200375

01/02/2012, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CREA

30/11/2011, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2011, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/11/2011, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2011, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2011, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/08/2011, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/08/2011, 12:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/08/2011, 12:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/08/2011, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 27. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

12/08/2011, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2011, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201875

02/06/2011, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2011, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2011, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/05/2011, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2011, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

04/05/2011, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2011, 17:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2011, 11:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2011, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2011, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DA CDA, REQUERIDA À FL. 12. 2. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. 3. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA. 4. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO SUBSTITUINDO-SE O NOME DO EXECUTADO PARA ANTONIO ALDEIR GOMES DE PAIVA. 5. INTIME-SE.

28/02/2011, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/11/2010, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 204626

25/11/2010, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2010, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2010, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DO NOME DO EXECUTADO, FACULTO O EXEQUENTE A SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA (ART. 2º, § 8º DA LEI 6.830/80), NO PRAZO DE TRINTA DIAS 2. INTIME-SE.

11/10/2010, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2010, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 203464

17/09/2010, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/08/2010, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2010, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/08/2010, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2010, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...)INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

23/07/2010, 12:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2010, 17:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2010, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA SOLICITAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA...PRORROGO POR MAIS VINTE DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO...

04/05/2010, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2010, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OFICIAL REQUER NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO

30/04/2010, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2010, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2010, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DEBITO ATUALIZADO OS HONORARIOS DE ADVOGADO, NA HIPOTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NAO OFERECIMENTO DE EMBARGOS

10/02/2010, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2010, 18:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2010, 16:59