Execução Fiscal 0003054-35.1997.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:19

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:14

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO, JOSE FIGUEIREDO, TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0003053-50.1997.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 11:50

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:50

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 13:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:19

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:14

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO, JOSE FIGUEIREDO, TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0003053-50.1997.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 11:50

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:50

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 13:34

Decorrido prazo de TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de JOSE FIGUEIREDO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:29

Juntada de pedido de suspensão do processo

22/02/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003054-35.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO JOSE DE FIGUEIREDO TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA - ME JOSE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 12:26

Juntada de volume

15/02/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 17:34

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/04/2010, 16:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI N. 11.457/07

05/04/2010, 16:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 199730000030567

30/09/2003, 15:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

30/09/2003, 15:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/01/1998, 08:36

REDISTRIBUICAO MANUAL

08/01/1998, 09:39

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - A 2A VARA

07/01/1998, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..DETERMINO APENSAMENTO DESTA....

07/01/1998, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ CITACAO

18/12/1997, 07:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/1997, 11:29

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 11:50

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