Execução Fiscal 0032099-91.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2010

Valor da Causa

R$ 655,15

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

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DANIEL MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:43

Juntada de Certidão

20/08/2025, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 03:40

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 03:40

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 08:01

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:25

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:03

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:54

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:43

Juntada de Certidão

20/08/2025, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 03:40

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 03:40

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 08:01

Documentos

Sentença Tipo C

•22/07/2025, 03:39

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:25

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legal

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Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:25

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DA SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:03

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032099-91.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF POLO PASSIVO: DANIEL MARTINS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL MARTINS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032099-91.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF POLO PASSIVO: DANIEL MARTINS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL MARTINS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032099-91.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF POLO PASSIVO: DANIEL MARTINS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 16:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/10/2014, 18:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2014, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

13/10/2014, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2014, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2014, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2014, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2014, 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

05/02/2014, 13:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2014, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

24/05/2013, 09:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

22/02/2013, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2013, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2013, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2012, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2012, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2012, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2012, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2012, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2012, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2012, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2012, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2011, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2011, 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 08:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

01/04/2011, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2011, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2011, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2011, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2011, 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2011, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 19:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA

20/09/2010, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2010, 20:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2010, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2010, 16:35

PROCESSO DIGITALIZADO

23/07/2010, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2010, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/07/2010, 09:24

Despacho

•10/03/2021, 15:54

Ato ordinatório

•15/12/2016, 16:13

Certidão

•09/09/2014, 17:45

Decisão

•09/09/2014, 17:43

Certidão

•29/08/2014, 15:48

Ato ordinatório

•13/02/2013, 00:58

Certidão

•30/01/2012, 18:09

Decisão

•30/01/2012, 18:07

Certidão

•27/01/2012, 15:34

Despacho

•27/08/2010, 19:52