Cumprimento de sentença 0018204-92.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/1998

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL (AGU)

Autor

AGU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(130)

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL (AGU)

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

UNIAO FEDERAL (AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

SULFNOR SULFATOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

01/06/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 17:32

Juntada de certidão

19/05/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:26

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de SULFNOR SULFATOS DO NORDESTE LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 12:16

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:04

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 18:02

Todas as movimentações(79)

Juntada de manifestação

01/06/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 17:32

Juntada de certidão

19/05/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:26

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 11:03

Despacho

•19/05/2022, 17:26

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de SULFNOR SULFATOS DO NORDESTE LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:05

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 12:16

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:04

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:32

Conclusos para despacho

08/10/2021, 08:27

Decorrido prazo de SULFNOR SULFATOS DO NORDESTE LTDA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AGU) em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018204-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULFNOR SULFATOS DO NORDESTE LTDA JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: BA14520) TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: BA14520) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018204-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULFNOR SULFATOS DO NORDESTE LTDA JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: BA14520) TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: BA14520) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018204-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULFNOR SULFATOS DO NORDESTE LTDA JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: BA14520) TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: BA14520) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018204-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULFNOR SULFATOS DO NORDESTE LTDA JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: BA14520) TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: BA14520) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018204-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018204-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2021, 12:16

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 12:10

Juntada de certidão

17/02/2021, 12:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - (PARA DIGITALIZAÇÃO)

18/01/2021, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (PARA DIGITALIZAR)

18/01/2021, 13:55

TRANSITO EM JULGADO EM

09/03/2020, 09:04

RECEBIDOS DO TRF

09/03/2020, 09:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 205

30/09/1999, 15:10

REMESSA ORDENADA: TRF

16/09/1999, 14:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/09/1999, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

06/09/1999, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/1999, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/1999, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 29/07/99

29/07/1999, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/07/1999, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/07/1999, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/1999, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/1999, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AG JUNT

09/06/1999, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/1999, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 13.05.99

13/05/1999, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/05/1999, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/1999, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

04/05/1999, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/1999, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG COTACAO CUSTAS

22/04/1999, 16:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - AG.REGISTRO

22/03/1999, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/1999, 19:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT

01/03/1999, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23.02.99

23/02/1999, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/1999, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/1999, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/1999, 18:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AG. JUNTADA

15/01/1999, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

15/01/1999, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/1998, 13:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/11/1998, 12:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/11/1998, 16:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/10/1998, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/1998, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/1998, 14:01

INICIAL AUTUADA

21/10/1998, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/1998, 14:31

Despacho

•08/10/2021, 16:32