Execução Fiscal 0005693-06.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2009

Valor da Causa

R$ 133.093,13

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2021, 12:58

Juntada de certidão

27/10/2021, 12:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 20:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:32

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:21

Publicado Intimação polo passivo em 13/08/2021.

13/08/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005693-06.2009.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE: ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME, CNPJ 04.115.341/0001-63 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor das custas processuais. ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2021, 15:05

Expedição de Edital.

11/08/2021, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:25

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:00

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

27/10/2021, 12:58

Juntada de certidão

27/10/2021, 12:58

Juntada de Certidão

20/10/2021, 20:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:32

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:21

Publicado Intimação polo passivo em 13/08/2021.

13/08/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005693-06.2009.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE: ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME, CNPJ 04.115.341/0001-63 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor das custas processuais. ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2021, 15:05

Expedição de Edital.

11/08/2021, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:25

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:00

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 18:18

Juntada de Cálculos judiciais

15/07/2021, 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

15/07/2021, 09:50

Juntada de cálculos judiciais

14/07/2021, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2021, 16:01

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/07/2021, 16:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/07/2021, 16:00

Juntada de manifestação

04/05/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:21

Juntada de manifestação

22/02/2021, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005693-06.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005693-06.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBUQUERQUE IRMAOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:07

Juntada de volume

12/02/2021, 13:06

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/06/2012, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2012, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2012, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução, em razão do parcelamento administrativo do débito. Os autos ficarão sobrestados até que a Exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. 2. Intime-se.

12/04/2012, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2012, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA.

10/02/2012, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ELIONE

09/01/2012, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2011, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

10/03/2011, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2010, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2010, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE À FOLHA 57. 2. DECORRIDO O PRAZO , MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

30/11/2010, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 204057

25/10/2010, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2010, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2010, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 16:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO CITAÇÃO EDITAL

22/09/2010, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 146 DE 02/08/2010

05/08/2010, 07:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/07/2010, 14:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/07/2010, 12:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO EM 26/05

01/07/2010, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 49. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4.INTIME-SE.

13/05/2010, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2010, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200707

22/03/2010, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2010, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - [...] INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA.

19/02/2010, 09:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2010, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2009, 14:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2009, 12:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2009, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

13/11/2009, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

10/11/2009, 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2009, 17:24

Documentos

Despacho

•06/08/2021, 09:25

Ato ordinatório

•16/07/2021, 18:18

Sentença Tipo B

•30/04/2021, 13:53