Execução de Título Extrajudicial 0005838-54.2013.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2013

Valor da Causa

R$ 6.557,65

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

GILDENOR GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ALVES MITOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/12/2025, 10:14

Juntada de Informação

27/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:17

Juntada de decisão (anexo)

08/10/2025, 09:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:44

Juntada de apelação

10/07/2025, 18:57

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.

23/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 01:37

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:01

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:01

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/12/2025, 10:14

Juntada de Informação

27/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:17

Juntada de decisão (anexo)

08/10/2025, 09:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Documentos

Decisão (anexo)

•08/10/2025, 09:09

Ato ordinatório

•23/09/2025, 10:28

25/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:44

Juntada de apelação

10/07/2025, 18:57

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.

23/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 01:37

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:01

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 10:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/06/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 09:16

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

19/03/2025, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/05/2024, 13:57

Juntada de petição intercorrente

15/03/2024, 14:27

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 10:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2023, 10:15

Juntada de termo

15/12/2022, 12:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/12/2022, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 12:29

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:01

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:42

Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:23

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 16:54

Juntada de intimação

18/02/2021, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005838-54.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILDENOR GOMES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILDENOR GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005838-54.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILDENOR GOMES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILDENOR GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/01/2020, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

07/11/2019, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2019, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR NOVO ADVOGADO DATIVO NOMEADO

16/04/2019, 17:07

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO

16/04/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMACAO N° 1920/2018/SEXEC/2V

11/10/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº 1920/2018/SEXEC/2V para intimar o Curador Especial, DR. DANIEL TEIXEIRA DA SILVA, OAB/MA nº 13215.

10/09/2018, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para o executado GILDENOR GOMES DE SOUSA se manifestar, apesar de devidamente citado.

10/09/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/03/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

30/11/2017, 09:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/11/2017, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/11/2017, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

09/05/2017, 10:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/11/2016, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2016, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2016, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU

17/02/2016, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/02/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

03/02/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DE CARGA/PGF

21/01/2016, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF

15/01/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/01/2016, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2016, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2015, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - UNIÃO

08/05/2015, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 11:08

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM VISTAS A AGU EM SÃO LUIS VIA MALOTE

25/02/2015, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 292/2014

23/01/2015, 15:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 292/2014/SECIV/JF

24/11/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2014, 18:18

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS COM VISTAS A AGU EM SÃO LUIS

11/07/2014, 12:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/05/2014, 15:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO

18/03/2014, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2013, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

29/07/2013, 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2013, 17:28

Sentença Tipo C

•09/06/2025, 10:01

Sentença Tipo C

•09/06/2025, 10:01

Decisão

•04/03/2024, 17:42

Decisão

•22/10/2021, 10:42