Execução Fiscal 0007746-20.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.190,81

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIS SILVA PIMENTEL LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:17

Juntada de Certidão

10/12/2024, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 08:18

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

09/12/2024, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:17

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:56

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:11

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:17

Juntada de Certidão

10/12/2024, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 08:18

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 08:18

Decisão

•24/07/2023, 11:17

09/12/2024, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:17

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:56

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:11

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 14:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:48

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de LUIS SILVA PIMENTEL LEAL em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007746-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUIS SILVA PIMENTEL LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS SILVA PIMENTEL LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007746-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUIS SILVA PIMENTEL LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS SILVA PIMENTEL LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:33

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 12:32

Juntada de volume

17/02/2021, 12:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 16:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 16:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2019, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EM 29/11/2019

02/12/2019, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR GEILSON TORRES DA SILVA

07/08/2019, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

14/05/2019, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2019, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 13:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/03/2019, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2019, 11:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/05/2018, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2018, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2018, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GEILSON TORRES DA SILVA

26/02/2018, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2018, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2018, 18:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/03/2016, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2016, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2016, 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

01/03/2016, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2016, 18:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

26/01/2016, 14:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/01/2016, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/10/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2015, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2015, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2015, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

23/03/2015, 09:52

INICIAL AUTUADA

23/03/2015, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2015, 14:10

Despacho

•09/08/2022, 17:56

Ato ordinatório

•18/02/2022, 14:07

Despacho

•26/05/2021, 15:48