Execução Fiscal 0049585-21.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2012

Valor da Causa

R$ 24.010,86

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

AK MINERADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 20:47

Juntada de Certidão

30/06/2025, 20:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de AK MINERADORA LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 15:04

Publicado Sentença Tipo B em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:21

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 14:37

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 10:32

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:09

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 20:47

Juntada de Certidão

30/06/2025, 20:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de AK MINERADORA LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 15:04

Publicado Sentença Tipo B em 02/04/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•31/03/2025, 16:21

Ato ordinatório

•25/08/2023, 14:09

02/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:21

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 14:37

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 10:32

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:09

Processo Desarquivado

25/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de AK MINERADORA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:08

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

07/03/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:08

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049585-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AK MINERADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AK MINERADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049585-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AK MINERADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AK MINERADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 09:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/01/2015, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

13/03/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/12/2013, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2013, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

02/07/2013, 18:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

02/04/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2013, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2013, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 10:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2012, 08:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2012, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 31.10.2012

05/11/2012, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 15:49

PROCESSO DIGITALIZADO

15/10/2012, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2012, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

09/10/2012, 14:31

Despacho

•23/03/2021, 17:25

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:10

Despacho

•05/11/2012, 13:26