Execução Fiscal 0031675-03.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 129.164,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DIAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2025, 00:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/10/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 02:09

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2025, 00:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 03:06

18/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/10/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 02:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2024, 16:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/07/2024, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 15:20

Juntado(a) - Decisão

26/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/07/2022, 15:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 10:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 13:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:36

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 11:28

Juntada de Petição - Juntada de diligência

05/04/2022, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 17:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/03/2022, 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2022, 15:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 19:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2021, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031675-03.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031675-03.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 13:11

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/06/2019, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2019, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2018, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/08/2018, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/08/2018, 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/07/2018, 13:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2017, 08:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2017, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2016, 12:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 08:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 12:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2016, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2016, 09:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 16:58

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

05/07/2016, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 09:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2016, 14:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/06/2016, 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2016, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 02:09

OUTROS

•14/05/2021, 19:41