Execução Fiscal 0004499-85.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 10.962,35

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:53

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 20:03

Juntada de Certidão

02/08/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 20:03

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:38

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:21

Proferida decisão interlocutória

27/05/2021, 17:51

Conclusos para decisão

17/05/2021, 13:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:38

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:53

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 20:03

Juntada de Certidão

02/08/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 20:03

Decisão

•27/05/2021, 17:51

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02/08/2022, 20:03

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:38

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:21

Proferida decisão interlocutória

27/05/2021, 17:51

Conclusos para decisão

17/05/2021, 13:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:38

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004499-85.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004499-85.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:13

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 13:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO

22/10/2019, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2019, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 11:00

CARGA: RETIRADOS PGF

10/10/2019, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/10/2019, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2019, 13:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 392/2018

15/10/2018, 09:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/10/2018, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 17:16

CARGA: RETIRADOS PGF

30/07/2018, 10:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/07/2018, 16:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 392/2018

26/06/2018, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 10:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2017, 11:28

INICIAL AUTUADA

07/06/2017, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2017, 11:49