Execução Fiscal 0002565-49.2013.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.685,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BYTE COMPANY LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:50

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

11/03/2023, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2022, 13:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/02/2022, 16:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2022, 12:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:29

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:50

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•10/03/2022, 13:50

OUTROS

•27/02/2022, 16:26

11/03/2023, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2022, 13:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/02/2022, 16:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2022, 12:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 13:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BYTE COMPANY LIMITADA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BYTE COMPANY LIMITADA - EPP em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/03/2021, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 20:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

05/03/2021, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002565-49.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BYTE COMPANY LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BYTE COMPANY LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002565-49.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BYTE COMPANY LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BYTE COMPANY LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002565-49.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BYTE COMPANY LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BYTE COMPANY LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002565-49.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BYTE COMPANY LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BYTE COMPANY LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 13:18

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2020, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

04/08/2016, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2016, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

13/02/2015, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 10:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 09:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

15/12/2014, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2014, 17:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO

20/11/2014, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2014, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2014, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 18:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD

29/10/2014, 18:22

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/10/2014, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2014, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2014, 16:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E ARRESTO

11/02/2014, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 09:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2014, 09:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RECEBIDO EM SECRETARIA 26/11/2013

09/12/2013, 08:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

09/12/2013, 08:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2013, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 08:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2013, 15:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/11/2013, 15:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2013, 17:34